TJSP 05/10/2011 -Fl. 1281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
1281
0159627-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jackson Marcel Garzo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA
DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA
SEMANA, VENCIDO O 2º JUIZ, DESEMBARGADOR ABEN-ATHAR, QUE A DENEGAVA. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0160303-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Rose Marta Moreira
- Paciente: Wesley Resende Nicacio Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/
SP)
0160570-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: JOAO FRANCISCO
DUARTE FILHO - Paciente: Davi Victor Borda D Agua - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOAO FRANCISCO DUARTE
FILHO (OAB: 149306/SP)
0161483-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerquilho - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: LUÍS INÁCIO
CARNEIRO FILHO - Paciente: Marco Antonio Morato - CONCEDERAM A ORDEM PARA A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE ADVERTÊNCIA FIQUE SUSPENSA ATÉ QUE A QUESTÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO SEJA RESOLVIDA POR ESTE
TRIBUNAL. V.U. - Advogado: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO (OAB: 167007/SP)
0161646-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: WILLIAN
ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA - Paciente: Alan Prado da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Advogado: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB: 258338/SP)
0161856-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: CARLOS ALBERTO
HEYDER - Paciente: Alecsandro Inacio da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CARLOS ALBERTO HEYDER
(OAB: 143985/SP)
0162879-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: CARLOS EDUARDO
LUCERA - Paciente: Joao Carlos Fernandes Coelho Filho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
LUCERA (OAB: 228322/SP)
0163000-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Vanessa de Mello
Franco - Paciente: Amauri Dias - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Vanessa de Mello Franco (OAB: 228794/SP)
0163071-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante:
Gláucia Renata Benvindo Monteiro - Paciente: Julianderson Santana das Dores - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE
IMPETRAÇÃO. V.U
0163129-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante:
FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: José Petrucio Rosendo Ramos - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM,
PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA
SEMANA, VENCIDO O 2º JUIZ, DESEMBARGADOR ABEN-ATHAR, QUE A DENEGAVA. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI
(OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0163351-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Leandro de Lima Oliveira Paciente: Thiago Ercilio dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP)
0163884-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: MARCELO SANTOS
MACHADO - Paciente: Lucas Santos de Almeida - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: MARCELO
SANTOS MACHADO (OAB: 293122/SP)
0163933-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE
- Paciente: Gilvan Arthur Leal - CONCEDERAM A ORDEM PARA ACOLHER A REMIÇÃO PELO TEMPO ESTUDO REGULAR
DO PACIENTE, COM ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DAS HORAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS. V.U. - Advogado:
SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
0165184-28.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Impetrante: JOSÉ
FERNANDO GOBBI FINZZETO - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal da Capital - CONCEDERAM A
SEGURANÇA EM PARTE PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR E CANCELAR A DECISÃO QUE IMPÔS AO IMPETRANTE A
SANÇÃO PREVISTA NO ART. 265, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: ANA PAULA VIEIRA (OAB: 146128/
SP)
0166179-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: WESLON CHARLES
DO NASCIMENTO - Impetrante: ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO - Paciente: Paulo Ricardo Matias Fernandes DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB: 262779/SP) - Advogada: ANA
CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB: 219784/SP)
0167197-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Alexandre Orsi Netto
- Paciente: Marcio Alexander Gomes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0167358-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: ANTONIO GODOY
MARUCA - Paciente: Lucas Laureano do Carmos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA
(OAB: 80468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º