TJSP 07/11/2011 -Fl. 2254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1071
2254
partes para prestarem depoimento pessoal e as testemunhas tempestivamente arroladas. Intime-se. Rafael Salomão Spinelli
Juiz de Direito - ADV LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO OAB/SP 221239 - ADV DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO OAB/SP
238016
615.01.2011.002078-9/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Extinção de Condomínio - OLGA MARIA ZANCHETTA E OUTROS
X LUCIA IZAIAS DA SILVA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Como se trata de Ação de Divisão (art. 946, II, do Código de Processo
Civil), os autores deverão emendar a petição inicial para dar nome correto à ação e, principalmente: (i) descrever a situação, os
limites e os característicos do imóvel (art. 967, I, do Código de Processo Civil); (ii) especificar os condôminos estabelecidos no
imóvel com benfeitorias e culturas (art. 967, II, do Código de Processo Civil); (iii) descrever as benfeitorias comuns (art. 967, III,
do Código de Processo Civil). Observo que esta é a última oportunidade para emenda. Intime-se. - ADV DANIELE DE CASTRO
FIGUEIREDO OAB/SP 238016
615.01.2011.002192-4/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
VALDIR DELFINO DA SILVA - Fls. 47 - Vistos. (i) Defiro a conversão do presente feito em execução, procedendo-se as anotações
e comunicações necessárias. (ii) Cite-se o executado para pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de penhora
(CPC, Art. 652). (iii) Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. (iv) Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor do débito, corrigido. No caso de pagamento da dívida no prazo legal, o valor fixado será reduzido pela
metade (CPC, parágrafo único do art. 652-A). Int. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito(Obs: Fica o exeqüente, intimado
para providenciar o recolhimento da quantia de R$ 81,64, referente a diligência do oficial de justiça, dentro do prazo legal). ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
615.01.2011.002556-9/000000-000 - nº ordem 571/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - H. C. M. E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 48 - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anotese. Considerando que em causas desta espécie ordinariamente não tem ocorrido transação, deixo de designar a audiência
prevista no art. 277 do Código de Processo Civil. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de março de 2.012,
às 15h20min. Intimem-se as partes para depoimento pessoal e as testemunhas arroladas na petição inicial e na contestação.
Cite-se a autarquia-ré para responder, no prazo de sessenta dias (art. 188 do CPC), sendo que na contestação poderá arrolar
testemunhas, indicar assistente e formular quesitos, constando do mandado a advertência do art. 285 do Código de Processo
Civil, aplicável subsidiariamente por força do disposto no art. 272, parágrafo único, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int.
Tanabi, data supra. - ADV FÁBIO HENRIQUE RÚBIO OAB/SP 169661 - ADV ALEXANDRE JOSÉ RUBIO OAB/SP 155299
615.01.2011.002651-0/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Execução de Alimentos - C. F. D. S. X B. M. D. S. - Fls. 14 - Vistos.
Fl. 13: Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. Cite-se o executado para pagamento do débito no prazo de 03
dias, sob pena de penhora (CPC, Art. 652). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, corrigido. No caso
de pagamento da dívida no prazo legal, o valor fixado será reduzido pela metade (CPC, parágrafo único do art. 652-A). Int. ADV JOSE CURY MIZIARA NETO OAB/SP 132885
615.01.2011.002711-0/000000-000 - nº ordem 605/2011 - Possessórias em geral - CONSTRUTORA SAVEGNAGO LTDA X
LUIZA APARECIDA GOMES EULALIO - Fls. 52 - Vistos. Fl. 50/51: Dê-se ciência ao oficial de justiça. Intime-se a autora para
retirar a precatória de citação, no prazo de 10 dias. Int. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito (Obs: Foi designado pela
oficiala de justiça, o próximo dia 02 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, para o cumprimento do mandado). - ADV FIRMO
LEÃO ULIAN OAB/SP 254292
615.01.2011.002716-3/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Procedimento Sumário - EDER AUGUSTO OLIVEIRA NEVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos. Fls. 30: indefiro. O pedido da ação é de condenação do
réu a conceder auxílio-acidente. Por isso, saber se é o caso ou não de concessão desse benefício é questão de mérito que só
pode ser resolvida na sentença. Intime-se. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO VIEIRA DA
COSTA OAB/SP 153066
615.01.2011.002935-7/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. L. D. S. X L. V. P.
D. S. - Manifestar o autor, dentro do prazo de 10 dias, sobre a costestação juntada às fls. 28/29. - ADV ELOI RODRIGUES
MENDES OAB/SP 276029 - ADV DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO OAB/SP 238016
615.01.2011.003057-4/000000-000 - nº ordem 680/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEONILDA DE MENEZES BESERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Manifestem-se
as partes se têm interesse na realização de outras provas, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a
sua pertinência em relação aos fatos. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Int. RAFAEL
SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito -REPUBLICADA POR NÃO HAVER SIDO CADASTRADO OS ADVOGADOS DOS
REQUERIDOS. - ADV LUCAS CORREA GOMES MENDONÇA OAB/SP 265377 - ADV DEOLINDO BIMBATO OAB/SP 21228 ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
615.01.2011.003270-1/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MONITORIA - BRAS E MARIANO
LTDA - ME X COSMOTUR TRANSPORTES LTDA - ME - Vistos. Intime-se a autora, por intermédio seu advogado, para que
promova o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, § 1º). Int. RAFAEL SALOMÃO
SPINELLI Juiz de Direito - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566
615.01.2011.003323-6/000000-000 - nº ordem 759/2011 - Indenização (Ordinária) - ALTAMIRO VITOR MARQUES X
TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 52 - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na
realização de outras provas, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos
fatos. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV TAUFICH NAMAR NETO OAB/SP
301977 - ADV APARECIDA MALACRIDA OAB/SP 249120 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
615.01.2011.003582-4/000000-000 - nº ordem 845/2011 - Inventário - MARIA ANA MIRANDA PEREIRA X JOSE ALVES
PEREIRA - Fls. 14 - Vistos. 1- Nomeio inventariante o requerente Maria Ana Miranda Pereira que fielmente desempenhará suas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º