TJSP 17/11/2011 -Fl. 877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1077
877
32 - 0114245-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Arogás
Comércio de Combustíveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB:
208351/SP) - Advogada: Thais Cristina de Vasconcelos Guimarães (OAB: 249279/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP)
33 - 0180025-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Dorival
Rodrigues Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ELISANGELA APARECIDA SOARES DOS REIS
(OAB: 224502/SP) - Advogada: Fernanda Aparecida Pereira (OAB: 229796/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis
(OAB: 97840/SP)
34 - 0204612-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Laudelino
Ferreira de Albuquerque - Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Votorantim - Advogada: Rosana Batista Rosa
(OAB: 108793/SP)
35 - 0000479-73.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Selmo Rus de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: CLEBER SANTIAGO DE
OLIVEIRA (OAB: 272845/SP) (Fls: 09) - Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP) (Procurador)
36 - 0001785-77.2009.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Work Security Comércio e Serviços Ltda. Me - Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
37 - 0002591-58.2009.8.26.0053 (990.10.405612-8) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Barbara Cristian Moraes Soares Colhardo (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP)
38 - 0002701-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Carlos Barbosa Miguel (Assistência Judiciária) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) (Fls: 20) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB:
138620/SP)
39 - 0006743-77.2008.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apelado: Luiz Henrique da Silveira (Assistência
Judiciária) e outro - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) - Advogado: Tiago Capatti Alves
(OAB: 205013/SP)
40 - 0007218-17.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RONALDO
NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: TANIA MARIA DO AMARAL
DINKHUYSEN (OAB: 76681/SP)
41 - 0016179-54.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelado: Rafael Xavier Junqueira (Assistência Judiciária) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES
JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello
Moreira (OAB: 185307/SP)
42 - 0016600-44.2003.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Etiquetas Cartel Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: FABIO
KADI (OAB: 107953/SP) (Fls: 05-AP)
43 - 0018029-90.2010.8.26.0053 (990.10.484948-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Ademir Soares da Silva Plens (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 284034/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB:
301496/SP)
44 - 0025587-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Benedita Dutra da Costa (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Camila
Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
(Procurador) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 18/32)
45 - 0030374-25.2009.8.26.0053 (990.10.420205-1) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Antonio do Nascimento e outros - Advogada: DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
46 - 0030404-60.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Malafati (Assistência Judiciária)
e outros - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB: 222185/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º