TJSP 18/11/2011 -Fl. 211 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1078
211
583.00.2011.114013-3/000000-000 - nº ordem 413/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CESAR CIAMPOLINI NETO X
ITAUSEG SAÚDE S/A - Ciência ao autor sobre contestação de fls. 108/140. - ADV ROBERTO VIEGAS CALVO OAB/SP 36212 ADV DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD OAB/SP 171674
583.00.2011.117630-6/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X GLAUCO
MAGALHAES - ME E OUTROS - ciência da devolução da carta precatória de fls. 43/59 - ADV CRISTIANE ALBUQUERQUE
FLYGARE OAB/SP 176659 - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585
583.00.2011.126787-9/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RVB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA X CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A E OUTROS - ciência ao(à) autor(a)
da certidão parcialmente negativa do(a) Oficial de Justiça às fls.71 - a corré Camargo Corrêa foi citada; a corré Gafisa não foi
citada em virtude de não terem sido encontrados seus representantes legais no local da diligência - ADV RODRIGO LO BUIO
DE ANDRADE OAB/SP 207617 - ADV MAURO WAITMAN OAB/SP 206306
583.00.2011.127048-0/000000-000 - nº ordem 544/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAÚ BBA S/A X NIGHT AND DAY
TRANSPORTES LTDA - “Ofício à disposição do Autor” - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
583.00.2011.127919-3/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DJARIA VIEIRA BARBOSA
PORTO X IMBRA S.A. E OUTROS - Ciência ao autor sobre AR’s negativos de fls. 50/51. - ADV EDUARDO BELMUDES OAB/
SP 192423
583.00.2011.135248-5/000000-000 - nº ordem 698/2011 - Indenização (Ordinária) - NEW COMERCIO E CONFECÇÕES DE
ROUPAS LTDA X BANCO ITAU S.A E OUTROS - ciência da devolução do AR. 84/85 - ADV DAVID CRUZ COSTA E SILVA OAB/
SP 122314 - ADV VALDIR AUGUSTO OAB/SP 66986
583.00.2011.139819-6/000000-000 - nº ordem 773/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIEZIVALDO SOUZA DOS
CAMPOS X BANCO ITAU BBA S/A - Vistos. Verifico que o autor não faz jus aos benefícios da Justiça gratuita, uma vez que é
detentor de diversos bens e direitos, evidenciado pelo documento de fls. 82. Diante do exposto, nego ao autor os benefícios
da Assistência Judiciária gratuita por incabível na espécie. Intime-se-o a recolher as custas e despesas processuais cabíveis,
no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data supra. JOSÉ DA PONTE NETO Juiz de Direito - ADV
MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
583.00.2011.141461-7/000000-000 - nº ordem 801/2011 - Consignatória (em geral) - JOSÉ LUIZ DE ARRUDA X BANCO
PANAMERICANO S.A - Vistos. Fls.36: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Na omissão, cumpra-se o tópico
final do despacho de fls.35. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
583.00.2011.141483-0/000000-000 - nº ordem 805/2011 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - AUTO IMPORTADORA
SAO VITO LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A - Vistos. Fls.51: Manifeste-se a autora. Int. - ADV LUIZ CARLOS
ESTACIO DE PAULA OAB/SP 84493 - ADV CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO OAB/SP 138927 - ADV MICHELLI OLIVEIRA
DE MAGALHÃES PAULINO OAB/SP 195826
583.00.2011.141915-2/000000-000 - nº ordem 810/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - TANIA ARAUJO COSTA X
TAVARES ORFAO - Ofício à disposição da autora para retirada. - ADV MAURICIO TASSINARI FARAGONE OAB/SP 131208
583.00.2011.143282-9/000000-000 - nº ordem 833/2011 - Declaratória (em geral) - JOYA FERNANDE BENVENISTE SACHS
X BRADESCO SAÚDE S/A - “Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada”. - ADV ANA LUCIA SCHEUFEN TIEGHI OAB/
SP 234075 - ADV MARIA AMELIA JANNARELLI OAB/SP 234100 - ADV VICTOR NADER BUJAN LAMAS OAB/SP 305642
583.00.2011.146131-1/000001-000 - nº ordem 891/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade
- ESPACO LISBOA COMÉRCIO E EVENTOS LTDA X ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos. De acordo com iterativa jurisprudência, é
incabível interposição de “Exceção de Pré-Executividade” no presente caso, tendo em vista que a tese sustentada pelo devedor
se encontra encartada na hipótese prevista nos arts. 736 e 745 do CPC, sendo cabível no caso, em tese, a interposição de
embargos de devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução. Deixo assim de conhecer da exceção apresentada,
determinando o prosseguimento da execução. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2011. JOSÉ DA PONTE NETO Juiz de Direito ADV ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI OAB/SP 154044 - ADV LUCIANA MOLINARO JAIME OAB/SP 197241 - ADV MARCOS
ZUQUIM OAB/SP 81498
583.00.2011.159175-8/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Declaratória (em geral) - VALDEMI ROCHA DA SILVA X AES
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Vistos. Fls. 35/36 - Mantenho a decisão de fls. 34 por
seus próprios fundamentos. Cite-se a ré para contestar a ação no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, data supra. JOSÉ DA PONTE
NETO Juiz de Direito - ADV LEANDRO BOCCHI DE MORAES OAB/SP 274333
583.00.2011.160146-7/000000-000 - nº ordem 1343/2011 - Declaratória (em geral) - GRAZIELA BARRETO DE SOUZA
LECHIKIV X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se.
Indefiro a antecipação da tutela, uma vez que o documento do SCPC de fls.12 mostra que além do apontamento referido,
constam inúmeros débitos em aberto em nome da requerente. De tal sorte, caracterizado o inadimplemento obrigacional, a
inclusão em cadastros negativadores de crédito é de rigor para proteção à praça. Cite-se a ré para contestar a ação no prazo
de 15 dias. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2011. JOSÉ DA PONTE NETO Juiz de Direito - ADV CYRILO LUCIANO GOMES
OAB/SP 36125
583.00.2011.160950-0/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BUFFET DELL’ORSO LTDA
X FORTE REAL ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ciência ao(à) autor(a) da certidão negativa do(a)
Oficial de Justiça às fls.29 - a executada encontra-se estabelecida em outra Comarca (São José dos Campos - SP) - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º