TJSP 29/11/2011 -Fl. 46 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
46
Luci Correa de Oliveira (E outros(as)); Advogada: LUCIENE DO AMARAL (OAB: 127710/SP); Agravado: Elizabeth Correa de
Oliveira; Agravado: Marquia Camilo Teles; Agravado: Gilmar Camilo Teles; Agravado: Jessica Camilo Teles; Agravado: Jefferson
Camilo Teles (Menor(es) representado(s)); Agravado: Gian Camilo Teles (Menor(es) representado(s));
0290163-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.505526-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos; Advogado: PAULO MENDES ALVARES (OAB: 38640/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: ELAINE DA SILVA (OAB: 208937/SP); Advogada: ELISÂNGELA DE ALMEIDA
GONÇALVES RAMALHO (OAB: 193134/SP);
0290218-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 663.01.2011.001134-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Cláudio
Novembrini; Advogado: ABILIO VIEIRA DE BARROS (OAB: 285257/SP); Advogada: ANDREIA DE BARROS (OAB: 289271/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogada: ADELINA MARIA GONCALVES (OAB: 77162/SP);
0290596-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2011.069313-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Rhoss Print Etiquetas Gráfica e Editora Ltda; Advogado: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB:
11178/SP); Agravado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado:
Delegado Regional Tributário Em Campinas;
0290607-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 0019516-61.2011.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB: 299252/SP); Agravado: Caltabiano Veiculos S/A (E outros(as));
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP); Agravado: CALTABIANO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA; Agravado:
Maria da Conceição Camarinha Lopes Braz; Agravado: Fundação Hildebrando de Araujo (Inventariante); Agravado: Jose Augusto
do Nascimento Gonçalves Neto (Inventariante); Agravado: Marilisa Rodrigues Rathsam (Inventariante);
0290657-24.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044749-94.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cassia Camargo
Xavier (E outros(as)); Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP); Agravante: Elvira Zeferino; Agravante: Walkiria
Maria Amantéa Ragnoli; Agravante: Maria Alice Magioni Cávoli; Agravante: Monica Alvintes Mariano; Agravante: Adenir Santa
Covielo; Agravante: Marlene Tronco Alipio; Agravante: Elsa Cruz Teodoro; Agravante: Paulo Cesar Mauro; Agravante: Eunice
Amadeo de Almeida; Agravante: Terezinha Cleusa Moraes Pereira Santana; Agravante: Ana Maria Moreira dos Santos Domingos
Gonçalves; Agravante: Rina Maria Troiani Barbosa; Agravante: Ciomara Uchôas de Oliveira; Agravante: Ana Sara de Campos;
Agravante: João Afonso Barbosa; Agravante: Olga Inácio da Silva Aleixo; Agravante: Paulo Cesar da Silva; Agravante: Rita de
Cássia Villela Hummel; Agravante: Rosely Nery Evangelista; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0290667-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0030088-76.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Jarbas de Paula
Amorim Martins (E outros(as)); Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP); Advogada: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP); Agravante: Andréia Barbosa de Melo; Agravante: Antonio Vinicius de Souza Theodoro;
Agravante: Celso José Alvarenga; Agravante: Clayton Rodrigo de Oliveira Costa; Agravante: Elizeu Simões de Matos Junior;
Agravante: Evandro Aparecido da Silva; Agravante: Flávio Henrique Moreira; Agravante: Flavio Olivio de Andrade; Agravante:
Flávio Roberto Fortunato; Agravante: Genaldo de Souza Pereira; Agravante: Joel Marcelino Soares; Agravante: Kleber dos
Santos Macedo; Agravante: Marcio Andre Victorino; Agravante: Marcio José Bezerra dos Santos; Agravante: Thiago Fernando
Ramos Norato; Agravante: Tiago Gonçalves Goes Romeiro; Agravante: Valdir do Vale Quaresma Filho; Agravante: Valdirene
Pereira; Agravante: Washington Aparecido Rosa; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0290675-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0040722-34.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Celina Carita Correra (E outros(as)); Advogado:
LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP); Agravante: Iracema Yooko Mine; Agravante: Rosa Shimaburo dos Santos;
Agravante: Antonio Macario de Almeida Filho; Agravante: Eliane Ferreira; Agravante: Maria Cristina de Souza Bortoletto;
Agravante: Julio Cesar Jacovone; Agravante: Vilma Aparecida Santos; Agravante: Aparecida de Fátima Bigelli; Agravante:
Sueli Maria dos Santos; Agravante: Marlene da Cruz Vicente; Agravante: Olga Bouza Garcia; Agravante: Madalena Correia
Cavalcanti; Agravante: Clarissa Kimi Mine; Agravante: Emilia Regina Rossoni de Barros; Agravante: Adriana Branco Agnese;
Agravante: Tatiana Midori Akamatsu; Agravante: Luiz Fernando Caetano; Agravante: Maria Regina Bianco Dourado; Agravante:
Flavia Moraes Barros Michele Fabre; Agravante: Fernando Dias Fleury Curado; Agravante: Olinda de Jesus Barreto; Agravante:
Arlene de Fatima Afonso Pereira; Agravante: Maria de Lourdes Vieira Previato; Agravante: Mauricio Akihiro Maki; Agravante:
Andre Tomiatto de Oliveira; Agravante: Paulo Roberto Pedretti Vianna; Agravante: Fabiola Rodrigues de Vitro; Agravante: Maria
de Fatima Mazucanti; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0290690-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0009814-28.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogado: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA
(OAB: 103745/SP); Advogada: ADRIANA PREVIATO KODJAOGLANIAN BRAGATO (OAB: 202223/SP); Agravado: Delegado
Regional Tributário de São Paulo DRTC Ill;
0290692-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0041674-13.2011.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação; Agravante: Capuano Fretamento e Turismo Ltda Epp (Em recuperação judicial); Advogado: GUALTER JOAO
AUGUSTO (OAB: 119458/SP); Agravado: Diretor da Divisão Regional Metropolitana Oeste - Drm - Iv da Funda Centro de Atend
Socieducat Ao Adoles - Fundação Casa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º