TJSP 01/12/2011 -Fl. 400 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1087
400
MENDES - OAB/SP nº.:282250;
MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 549.01.2004.002665-6/000000-000 - Controle nº.: 000537/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO
CATTANEO e outros - Fls.: 2734 - Proc. nº 537/2004Fls. 2732: Defiro.Expeça-se nova carta precatória, para oitiva da testemunha
de acusação Adauto Gaspar Lopes, que deverá ser conduzido coercitivamente. Prazo: 90 dias.No mais, aguarde-se como
requerido pelo MP.Int.e dil.SRViterbo, 29 de novembro de 2011 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - Advogados:
ARTUR FABENE GARCIA - OAB/SP nº.:200972;
Processo nº.: 549.01.2010.003695-1/000000-000 - Controle nº.: 000425/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO
DE OLIVEIRA MARQUES - Fls.: 131 - Proc. nº 425/2010Recebo o recurso de apelação de fls. 130.Intime-se o defensor, para
a apresentação das razões recursais, no prazo legal. Com a juntava, vista ao MP.Dil.SRViterbo, 29 de novembro de 2011
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - Advogados: GILBERTO FRANCA - OAB/SP nº.:43864;
Processo nº.: 549.01.2011.000909-2/000000-001 - Controle nº.: 000124/2011 - Partes: Justiça Pública X DAVID DA SILVA
ZANDONI - Fls.: 0 - 172: “Recebo o recurso de apelação de fls. 169. Vista ao MP, para a apresentação das razões recursais;
com a juntada, intime-se a defesa para as contrarrazões. Int. e dil.” (manifeste-se o Dr. Defensor em contrarrazões de apelação)
- Advogados: MAURICIO SOLIMENO RAPATONI - OAB/SP nº.:194246;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo
JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
549.01.2009.003492-6/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO JOSE CUNHA
GONZAGA X DANIEL MARQUES CARVALHO - Fls. 157 - Fls.155/156: ciente. Cumpram-se as determinações de fls.147. Nota
do cartório1: fls. 155/156 - documentos juntados pela empresa empregadora do executado, comprovando o depósito judicial
referente ao mês de novembro de 2011, relativo aos 15% retidos da remuneração líquida do réu DANIEL MARQUES CARVALHO.
Nota do cartório2: fls. 147 - disponibilizada no DOE em 01.09.2011; no presente caso, referindo-se à determinação de expedição
de mandado de levantamento judicial do depósito ocorrido. - ADV MARIA ODARA ZILIO BARBOZA OAB/SP 218123 - ADV
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 125558 - ADV ANTONIO ELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 87126
549.01.2009.003492-6/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO JOSE CUNHA
GONZAGA X DANIEL MARQUES CARVALHO - Fls. 157/vº - Nota do cartório: expedido mandado de levantamento judicial em
favor da parte autora, sob n.º 170/2011, no valor de R$ 174,28, conforme determinado; encontrando-se o mesmo em cartório,
à disposição para retirada. - ADV MARIA ODARA ZILIO BARBOZA OAB/SP 218123 - ADV SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA
OAB/SP 125558 - ADV ANTONIO ELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 87126
549.01.2011.001627-9/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Condenação em Dinheiro - - IVANILDA TAVARES DE MATOS DOS
SANTOS X LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - Fls. 64 - Sentença nº 518/2011 registrada em 25/11/2011 no livro nº 79
às Fls. 158: 1- Ante o decurso do prazo de embargos e da consolidação da penhora “on-line” de fls. 57, declaro EXTINTA esta
execução de título judicial, promovida por Ivanilda Tavares dos Santos contra LG Eletronics da Amazônia Ltda, nos termos do
artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, encerrando a conta de depósito judicial.
Sem condenação em verbas de sucumbência nesta fase. 2- Concedo o prazo improrrogável de trinta dias para que a empresa
ré retire, na casa da autora, o aparelho celular referido nos autos (Rua Francisco Pimenta nº 691, nesta cidade); sob pena de
a autora poder descartar o aparelho referido. Após o decurso desse prazo, deverão as partes comunicar nestes autos o que
ocorreu, para que os autos sejam arquivados e destruídos. P.R.I. S.R.V., 25/11/2011. ALEXANDRE CÉSAR RIBEIRO Juiz de
Direito - ADV DENISE LEAL SANTOS OAB/RJ 47361
549.01.2011.002443-1/000000-000 - nº ordem 525/2011 - Condenação em Dinheiro - RAFAEL CARVALHO DA SILVA X
MARCOS JOSÉ ZÍLIO JÚNIOR - Fls. 43 - Recebo o recurso inominado, interposto pelo réu, no efeito meramente devolutivo,
pois não há efeitos nocivos graves decorrentes da execução provisória da sentença recorrida. Intimem o autor (recorrido)
para, querendo, por meio de advogado, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido o prazo de
contrarrazões, subam os autos ao Colégio Recursal de Rib. Preto. Caso o autor da ação tenha interesse, poderá requerer a
execução provisória da sentença, fornecendo, em autos suplementares, as cópias legais (art. 475-O, § 3º, CPC), dispensada
a autenticação das cópias pela serventia. Int. - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV RENATO
PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908
549.01.2011.003251-6/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - SONIA MARIA
CALANTONIO E OUTROS X JOSE AUGUSTO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 32 - Ante a devolução da correspondência pelos
correios, com anotação de endereço desconhecido, manifeste-se a parte autora, com urgência, informando o atual endereço
da parte requerida, a fim de possibilitar sua citação e intimação para participação na audiência designada nos autos. Int. Nota
do cartório: Audiência de Conciliação designada para o dia 11 de Janeiro de 2012, às 10 horas. - ADV SERGIO LUIZ LIMA DE
MORAES OAB/SP 147195
Centimetragem justiça
SANTO ANASTÁCIO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º