TJSP 30/01/2012 -Fl. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1113
201
0038979-68.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0389790/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edilson Fernandes dos Santos; Advogado: Rogério
Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049141-86.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.049141-3; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Mauro Augusto Souza dos Santos; Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro
(OAB: 64392/SP); Advogado: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056754-94.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0056754-94.2009.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Diogo da Silva Cena; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085190-63.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.085190-0; Assunto:
Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Inocêncio da Silva; Advogado: Silvio Couto
Dornel (OAB: 106371/SP);
0097017-42.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.097017-3; Assunto:
Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Maria Rafaela da Silva Pinheiro; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-47.2007.8.26.0627; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2007.0020234/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Carlos Henrique Luglio Gomes; Advogado: Eric Alves (OAB: 163715/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2012
0000216-31.2010.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2010.0002165/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Maicon Barbosa de Lima; Advogado: Antonio Rafael Scala Santini
(OAB: 273471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000449-63.2011.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2011.0004494/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Rodrigues de Souza Barbosa; Advogado:
Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 191459/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000454-16.2011.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2011.0004541/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Felipe Martins; Advogado: Joaquim Amancio Ferreira Netto (OAB: 90821/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000503-65.2010.8.26.0165; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 165.01.2010.0005039/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Elthon Cristiano Vecchi da Silva; Advogada: Silvia Fernanda Rossi Passos (OAB:
253478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000531-79.2009.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2009.0005315/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Joaquim Gonçalves Alves; Advogado: Fernando Kusnir de Almeida (OAB:
206789/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000554-62.2011.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2011.0005545/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: José Rogerio da Silva; Advogada: Ana Catarina Ferreira Guerra (OAB: 187458/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000769-77.2010.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2010.000769-4/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Antonio Carlos Cardenas; Advogado: Pedro de Souza (OAB: 252234/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000774-55.2007.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2007.0007745/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Julio Cesar de Barros;
Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP);
0000778-93.2009.8.26.0538; Apelação;
Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem:
538.01.2009.000778-9/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Eric Uilson Emanoel Emilio;
Advogado: Adriano Jose Leal (OAB: 135739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000931-51.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.000931-3/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdir da Silva Domingues; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001270-45.2010.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2010.001270-0/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Diego Augusto de Pádua Tirelli; Advogada: Maristela Machado Modelli (OAB: 172068/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001447-31.2009.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2009.001447-7/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Roberto do
Prado; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º