Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1124
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Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fábio Cristiano André;
0027370-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 000579432.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli;
Paciente: Carlos Roberto Aljona Silva; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
0027371-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 185.01.2011.002744-9;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Rodrigo Sanches Cardozo; Paciente: Jaime Scarante Junior; Advogado: Rodrigo
Sanches Cardozo (OAB: 14347/MS);
0027372-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2011.003666-3;
Assunto: Furto; Impetrante: Edilaine Aparecida de Almeida; Paciente: Marcel Barbosa de Oliveira; Advogada: Edilaine Aparecida
de Almeida (OAB: 243889/SP) (Defensor Dativo);
0027373-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.007619-3;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Antonio Mauricio de Andrade Maciel; Paciente: João Batista da Guia Souza;
Advogado: Antonio Mauricio de Andrade Maciel (OAB: 276401/SP);
0027375-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.023909-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Fernando Domingues; Paciente: Douglas Alves de
Camargo; Advogado: João Fernando Domingues (OAB: 202119/SP);
0027376-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
473.054; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS;
Impetrante: Andrea Sangiovanni Barretto; Paciente: Diana da Silva Nobregga; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público);
0027377-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2003.009605-0;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva; Impetrante: João Carlos Pereira Santos; Paciente:
Rosinaldo Martiniano da Silva; Advogado: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB: 15868/PB);
0027378-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2011.060232-6; Assunto: Estupro; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Kleber Renato da Silveira;
Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Advogado: Diego Carretero (OAB: 278065/SP);
0027379-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
315.095; Assunto: Roubo; Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS; Impetrante: Rodrigo Sales de Oliveira; Paciente:
José Roberto Marcelo; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público);
0027380-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000014534.2012.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Matheus Herren Falivene de Sousa;
Paciente: Nazaré Fernandes; Advogado: Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP);
0027383-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
583.02.2002.049485-7; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Teofilo de Campos; Paciente: Jose Carlos Bibiano;
Advogado: Jose Teofilo de Campos (OAB: 69690/SP) (FUNAP);
0027384-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2011.005896-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Göpfert Cetrone; Paciente: Allan Garcia Ramos
da Silva; Advogado: Marcos Göpfert Cetrone (OAB: 175309/SP);
0027385-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
940.324; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marina Neves de Campos Mello; Paciente:
Raquel Oliveira Silva; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público);
0027387-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2011.012932-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Jorge Luiz de Freitas Ferreira; Advogado:
Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP);
0027388-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem:
480.01.2012.000141-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leda Maria dos Santos;
Paciente: Lidia de Campos Silva; Advogada: Leda Maria dos Santos (OAB: 128077/SP);
0027389-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
442.200; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Veronica dos Santos Sionti; Paciente: Alexandre Roberto Donato; Advogada: Veronica
dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público);
0027390-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.009625-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Falleiros de Castilho; Paciente: Duiler Acacio
Pereira da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros de Castilho (OAB: 190763/SP);
0027391-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.006898-1;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Cleber Dias Martins; Paciente: Carlos Henrique da Silva Gobbes; Advogado: Cleber
Dias Martins (OAB: 302451/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º