TJSP 01/03/2012 -Fl. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1134
38
Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037550-15.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0007517-57.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037551-97.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0102351-52.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037566-66.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Nº origem: 0091756-96.2007.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: Mm Juiz de Direito
Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de
Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037575-28.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0012212-20.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037576-13.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0069512-08.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037579-65.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0062899-35.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0037580-50.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0092963-62.2009.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Suscitante: M. J.
de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. V. C. de V. D. e F. C. a M. da C.;
0037619-47.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Carta Precatória; Nº
origem: 071.01.2012.001533-5; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de
Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Jaú; Interessado: Anderson Fernando da Silva; Advogado: Eduvaldo
José Costa Junior (OAB: 204035/SP);
0038093-18.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 625.01.2012.001655-0; Assunto: Duplicata; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível Taubaté;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado: Stelc Construções Eletricas e Comercio
Ltda; Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP);
0038300-17.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 022173414.2009.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Carlos Dolacio e outro; Advogado: Vicente Renato
Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:
90944/SP) (Procurador);
0038301-02.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 000748746.2008.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Stejepan Pilat e outro; Advogado: Vicente Renato
Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB:
208471/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2012
0038844-05.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e
Fam. contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0099142-46.2008.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo
Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0038847-57.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam.
contra; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0019784-61.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital;
0038965-33.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0610361-59.1986.8.26.0053; Assunto: Sequestro
de Verbas Públicas; Requerente: Edemar Jeferson Marao Alfagali; Advogado: Edemar Jeferson Marao Alfagali (OAB: 64041/SP)
(Causa própria); Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo;
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