TJSP 02/05/2012 -Fl. 1481 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1481
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Pelo exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, ficando mantida a r.
sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0004150-72.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Geiselena Pereira Peçanha - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que
subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Laura Aparecida Machado (OAB:
153377/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0004865-12.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Julio Cesar Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença
condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - Edezio
Santos Junior (OAB: 258940/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0005999-28.2006.8.26.0032 (990.09.066061-9) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Henrique Antonio Bortoletto Galego
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DEFENSIVO, para reduzir a pena de Henrique Antonio Bortoleto Galego para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão,
e o pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.
- Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0006564-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Orlei Firmino Andrade de Goes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, para que
subsista a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0007428-43.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Jonathas Robert da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Pelo exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, ficando mantida a
r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0009607-31.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Leandro da Silva Sampaio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista
a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Carlos Fernando Tavares Andrade (OAB:
262014/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010956-56.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano
Teixeira Grunemberg - Magistrado(a) Walter da Silva - Ante o exposto, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
para que subsista a r. decisão combatida. V.U. - Advs: Joao Vladimir Busato (OAB: 20493/SP) - Marcos Campos Dias Payao
(OAB: 96057/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011238-12.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Adriano Maciel de Sene - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, subsistindo a
r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho
(OAB: 311063/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011758-37.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Daniela de Oliveira Roberto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que
subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos, afastada a preliminar arguida. V.U. - Advs: Joao
Fernando Cortez (OAB: 152009/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0016359-89.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Alexandre Henrique de Carvalho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO para
que subsista a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Severino Tarcício da Silva (OAB:
209387/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0017370-22.1999.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Adriano Aparecido Conceição
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO. V.U - Advs: Francisco Nogueira da Silva (OAB: 215775/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0017678-92.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Walter Matias Soto Guerra e outro - Magistrado(a) Walter da Silva - Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO AO APELO
MINISTERIAL para afastar a incidência do redutor previsto no parágrafo 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, e, por conseguinte,
aumentar a pena de Walter Matias Soto Guerra e Victor Gimenez Portuguez para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão,
e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso legal, subsistindo, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0019492-97.2007.8.26.0562 (990.09.082212-0) - Apelação - Santos - Apelante: Madson Batista de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs:
Flavia Miranda de Carvalho Bajer (OAB: 175283/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0019574-09.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Edivaldo Francisco Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Ante o exposto, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º