TJSP 03/05/2012 -Fl. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
867
157 - 0071349-64.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Clayton
Rosa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivani Fragata (OAB: 113309/SP) (Fls: 255)
158 - 0013496-61.2008.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Francisco Carlos Izidoro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Oliveira Pinheiro (OAB: 284231/SP) (Defensor
Dativo)
159 - 0001626-90.2010.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Fabio Candido Gutierres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Alberto Gonzalez
Godinho (OAB: 262137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
160 - 0019467-03.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Eliane Aparecida Nunes Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agenor Massaro Filho (OAB:
134812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
161 - 0000580-35.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Maria
Regina Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Houlenes Mora (OAB: 185207/
SP) (Fls: 44)
162 - 0011031-72.2007.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Jorge Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elida Eiko Endo (OAB: 215395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
163 - 0000648-27.2008.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Xavier de Souza - Apelante: Nilton Cezar Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Paulo de Oliveira (OAB: 206126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
164 - 0005667-42.2007.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Marco
Cipriani de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Olivier de Moraes Franco (OAB:
97407/SP) (Fls: 70)
165 - 0002181-40.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rodolfo
Gonçalves de Aguilar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/
SP) (Fls: 6 ap.02)
166 - 0022260-69.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Mário Rui Martins Duarte Pinhal - Advogado: Luis Carlos Puleio (OAB: 104747/SP) (Fls: 74) - Advogado:
Marcelo Izzo Coria (OAB: 136624/SP) (Fls: 74)
167 - 0019336-53.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Nelson Junior Ferreira de Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edgar Maciel Filho
(OAB: 171444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
168 - 0009950-73.2005.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Maria
Ivoneide Apolinário da Silva - Apelante: Arieide Gomes Pepes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Erinaldo Gomes de Almeida (OAB: 103915/SP) (Fls: 309) - Advogado: Reginaldo Souza Baptista (OAB: 215370/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 329)
169 - 0028607-06.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erivanio Vitorino de Lucena - Advogado: Julião Garcia da Silva (OAB:
191384/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191)
170 - 0014632-51.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo:
Alexsandro Peralta Lopes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Hellmeister Sorrentino
(OAB: 227820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 199)
171 - 0000373-52.2008.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apte/Qdo: Carlos Henrique Marcelino de Oliveira - Apdo/Qte: Gislaine Santos Pereira (Por curador) - Advogado: Murilo Garcia
Barbosa (OAB: 214860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) - Advogada: Maria Helena Farias (OAB: 141543/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 48)
172 - 0750032-42.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Deive de Araujo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Lopes (OAB:
124020/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
173 - 0021563-27.2004.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo: Eduardo
Coriolano Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscilla Ferreira Fasanelo Gomes (OAB:
110804/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259)
174 - 0002631-13.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Roberto
Otavio Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 51)
175 - 0001426-54.2010.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Maria de Campos - Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP) (Fls:
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