Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
753
Mendes (OAB: 276854/SP) (Fls: 48) - Advogado: Oswaldo Gerino Pereira Neves (OAB: 216085/SP) (Fls: 88)
222 - 0036735-67.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Solimene - Apelante: P. A. V. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público)
(Fls: 127)
273 - 0037511-18.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Interessado: Djan Gomes Soares Advogado: Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP)
274 - 0037519-92.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
275 - 0037524-17.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
276 - 0037525-02.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
277 - 0037526-84.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
278 - 0037534-61.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
279 - 0037556-22.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
280 - 0037557-07.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo
Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
281 - 0037570-06.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Vice Presidente - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
282 - 0037579-65.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo
Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
283 - 0037596-04.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
3 - 0037755-44.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Martins Pinto - Agravante: S. A. da S. Q.
- Agravado: V. S. de Q. - Agravado: R. L. V. - Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) (Fls: 178)
223 - 0037988-56.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: R. R. J. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 174)
82 - 0038347-19.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: B. de J. M. (Menor) - Apelado:
M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
284 - 0038812-97.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
285 - 0038815-52.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo
Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
286 - 0038827-66.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital
287 - 0038831-06.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º