TJSP 15/05/2012 -Fl. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1183
184
24.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Wilson Maciel; Paciente: Robert Luis Oliveira da Costa; Advogado: Wilson
Maciel (OAB: 228505/SP);
0097429-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 22/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ana Carolina de Almeida Simões; Paciente: Izabela Cristina dos Santos Gouveia; Advogada: Ana Carolina
de Almeida Simões (OAB: 230501/SP);
0097434-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 856/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson Maciel; Paciente: Lucineia Ferreira da Silva; Advogado:
Wilson Maciel (OAB: 228505/SP);
0097436-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 940.601;
Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Venilton Batista Bezerra;
0097439-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.002657-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: D. de F. S.;
0097440-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 280.733; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Jose Carlos Donizete de Almeida;
0097441-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.14144-6;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Renato Mauricio de Lima; Paciente: Luiz Carlos da Cruz; Advogado: Renato
Mauricio de Lima (OAB: 244017/SP);
0097442-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
465.014; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Antonio Carlos de São Jose Filho;
0097446-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 527.769;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Sebastião de Souza;
0097450-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 375.935; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Sergio Sorgi Filho;
0097453-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2006.004481-7;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde; Paciente: Paulo Henrique de Souza; Advogado:
Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP);
0097455-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
501.224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Aristides
Antonio dos Santos Neto; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0097456-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
493.082; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Ricardo Raimundo;
Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0097457-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 000054243.2012.8.26.0666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. A. M.; Paciente: J. de M. S.;
Advogado: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP);
0097459-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem:
563.793; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Luciano Fernandes Mobilha; Advogada: Luiza Elaine
de Campos (OAB: 162404/SP);
0097460-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 533.834;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Jose Ozorio Celuziak; Advogada: Luiza Elaine de Campos
(OAB: 162404/SP);
0097461-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 984.599; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Bruno da Silva Tavares de Araujo; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0097462-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.013186-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna; Paciente: Eduardo
Donizete Alves; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/
SP);
0097463-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem:
928.061; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: João
Paulo Gestich; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0097464-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2007.004468-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Rita de Cássia
Borges; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º