TJSP 01/06/2012 -Fl. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1229
Nº 0032352-94.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Central de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Oeste de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional Butantã - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Julgaram
procedente o conflito, reconhecendo-se a competência do juízo suscitado (Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher - Foro Regional do Butantã) para o processamento do feito. V.U. - Advs: Arlindo Maia de Oliveira
(OAB: 232492/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0033457-09.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M.
F. R. S. A. - Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F. C. a M. da C. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram
procedente o conflito de jurisdição, para o fim de fixar como juízo competente a Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitante. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0034662-73.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro Regional Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Central
de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Julgaram
procedente o conflito reconhecendo-se a competência do Juiz Suscitante para o processamento do feito. V.U. - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0034675-72.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o conflito e
declararam competente o MM. Juízo suscitante. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037519-92.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central
de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente o conflito e
declararam a competência do suscitante, Juízo de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro
Regional de Santo Amaro - Região Sul 2. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037524-17.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central
de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente o conflito e
declararam a competência do suscitante, Juízo de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro
Regional de Santo Amaro - Região Sul 2. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037525-02.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o conflito e
declararam competente o MM. Juízo suscitante. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037526-84.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o conflito para
declarar competente o MM. Juízo suscitante. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037534-61.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central
de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente o conflito e
declararam a competência do suscitante, Juízo de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro
Regional de Santo Amaro - Região Sul 2. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037556-22.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central
de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram procedente o conflito e
declararam a competência do suscitante, Juízo de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro
Regional de Santo Amaro - Região Sul 2. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037565-81.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram procedente
o presente conflito de jurisdição. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037566-66.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram procedente
o presente conflito de jurisdição. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037570-06.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central
de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Magistrado(a) Vice Presidente - ACOLHERAM O CONFLITO E
DECLARARAM COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037596-04.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º