TJSP 31/08/2012 -Fl. 1030 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
1030
Paciente: Paulo Cleber Domingues - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca - Concederam a ordem.
Ratificando a liminar. V. U. - Advogado: Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) (Defensor Público)
0156121-42.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante:
Daniel Carlos Morais - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP)
0156973-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Menesio Pinto Cunha
Junior - Paciente: Sidnei Marques de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/
SP) (Defensor Público)
0161673-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva - Paciente: Bruno Aparecido da Silva Sipulvida - Não conheceram. V. U. - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público)
0171421-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Imp/Pacien: Fernando Valeriano
Paulino de Souza - Não conheceram. V. U.
0172240-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Alexandre Orsi Netto
- Paciente: Cassio Roberto dos Reis Goncalves - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/
SP) (Defensor Público)
0172470-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Imp/Pacien: Fernando Valeriano
Paulino de Souza - Denegaram a ordem. V. U.
0172479-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Imp/Pacien: Fernando Valeriano
Paulino de Souza - Denegaram a ordem. V. U.
0172510-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Roseleine
Aparecida da Silva - Paciente: Edmilson Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público)
0173933-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Vagner Nunes da
Silva - Denegaram a ordem. V.U.
0175655-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do
Rosário - Paciente: Everton Garcia do Nascimento - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço do Rosário
(OAB: 240803/SP) (FUNAP)
0175875-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Adilson de Almeida Não conheceram do pedido. V.U.
0175970-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Sergio
Sorgi Filho - Denegaram a ordem. V.U.
0176031-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Eldorado - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Atila Pimenta Coelho
Machado - Paciente: Luciane Andrea Siviero Zanqueta - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663
do Código de Processo Penal, c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo.
defensor Dr. Atila Pimenta Coelho Machado, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Ricardo Prado Pires de
Campos. - Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP)
0176033-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Eldorado - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Atila Pimenta Coelho
Machado - Paciente: Izaias Santos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo
Penal, c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo. defensor Dr. Atila Pimenta
Coelho Machado, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Ricardo Prado Pires de Campos. - Advogado: Atila
Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP)
0176324-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Telbas Kleber
Mantovani Junior - Paciente: Fabio Diaz Castilho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior
(OAB: 97352/SP)
0177899-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Frediberto Benedito Ferreira da Silva Rodrigues - Não conheceram.
V. U. - Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP)
0177901-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Josias Gonçalves Leal - Não conheceram da presente impetração,
recomendando-se, entretanto, o acompanhamento por parte do MM. Juízo “a quo”, cobrando da Secretaria de Administração
Penitenciária o cumprimento da determinação de remoção do paciente ao semiaberto. v.u. - Advogado: Jose Rodolfo Furlan
(OAB: 111057/SP) (FUNAP)
0177913-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: José de Sousa Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jose
Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º