TJSP 14/09/2012 -Fl. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
647
Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Ricardo Vendramine Caetano - Maria Angelica Del Nery - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0782304-74.2007.8.26.0000 (994.03.016229-0/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Ivan Lancini Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Ricardo Vendramine Caetano - Regina Maria Sartori - Palácio da Justiça, sala
110
Nº 0782351-77.2009.8.26.0000 (994.02.098476-1/50004) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santos Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Igw Trust S/A - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Importação - ICMS - Posterior - EC 33/2001 Tema n° 171 do
Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini - Alexandre Venturini - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0782608-73.2007.8.26.0000 (994.04.017377-7/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São
Paulo - Agravante: Auto Posto Novais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Laerte Polli Neto - Liete Badaro Accioli Piccazio - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0782646-85.2007.8.26.0000 (994.03.032660-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Posto do Dito Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Ricardo Vendramine Caetano - Gisele Marie Alves Arruda Raposo - Palácio
da Justiça, sala 110
Nº 0782952-83.2009.8.26.0000 (994.06.112655-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Auto Posto Santa Cruz de Tatui Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Karlheinz Alves Neumann - Margarida Maria Pereira
Soares - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0784369-71.2009.8.26.0000 (994.05.067140-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Posto Le Mans Ltda - Agravado: Diretor da Deat Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria da Secretaria da
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional
referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 11 de agosto de
2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs:
Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0784531-66.2009.8.26.0000 (994.03.085546-8/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Auto Posto Lh Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Rodrigo Helfstein - Maria Angelica Del Nery - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0785358-48.2007.8.26.0000 (994.02.004113-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Auto Posto Sjs Terra Roxa Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
n° 201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Antonio Zvirblis - Advs: Ricardo Vendramine Caetano - Maria Angelica Del Nery
- Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0786435-92.2007.8.26.0000 (994.01.090143-4/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Auto Posto Por do Sol Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n°
201 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Ricardo Vendramine Caetano - Margarida Maria Pereira Soares Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0786655-90.2007.8.26.0000 (994.02.093878-4/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Avaré Agravante: Afi Veiculos Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fical de Avare - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema n° 201 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Leina Nagasse - Maria Angela Del Nery - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0788134-50.2009.8.26.0000 (994.05.037595-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Sorocaba
- Agravante: Auto Posto Faria Itapetininga Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 150, § 7º - A maior Tema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º