TJSP 05/10/2012 -Fl. 1483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
1483
27/01/2012 DO STF. - Advs: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB:
180369/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0127062-09.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Comércio de Representações Mori
Ltda - Agravante: Edson Issao Mori - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ana Paula Siqueira
Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB:
295353/SP) - Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0133776-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Makro Atacadista S/A - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Eduardo da Silva Wanderley
(OAB: 41327/SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Rafael Balanin (OAB: 220957/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0144693-59.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade
Social - Embargado: Mauricio Ramos Saad - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB:
162712/SP) - Aluizo Ferreira de Almeida (OAB: 45136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0204262-54.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Neide Aparecida Mota Bastos
- Embargado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/
SP) - Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0232102-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Emerson de Oliveira - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) - Franklin Kilbert Karbstein (OAB:
132786/SP) - Pedro Jose Santiago (OAB: 106370/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0263269-20.2009.8.26.0000 (994.09.263269-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Arid Isolato Pereira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Matheus Arid Isolato Pereira
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento ao reexame necessário
e ao recurso da FESP e negaram provimento ao recurso do economus. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) - Plinio Ricardo Merlo Hypolito (OAB: 204347/SP) Janete Sanches Morales (OAB: 86568/SP) - Marcos Zarate Gonzalez (OAB: 257041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0265523-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Solange Kfouri Ennes Rossi - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0289560-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio West Plaza Shopping Center
I - Agravado: Subprefeito da Lapa Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º