TJSP 19/10/2012 -Fl. 73 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
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CIENTIFICADOS E CITADOS para que manifestem os seus eventuais interesses nos autos em epígrafe, ou para, querendo,
apresentarem contestação no prazo de 15 dias, contados do término do prazo deste edital, que é de 30 dias, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial pelo requerente e nos termos dos artigos 942 I e 232,
IV, 943 c.c. o artigo 942, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Avaré (SP), aos 18 de outubro de 2012.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
Juiz(a) de Direito
BANANAL
OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO SEÇÃO CÍVEL
COMARCA DE BANANAL FÓRUM DE BANANAL
JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO
EDITAL DE CITAÇÃO dos sucessores de LUIZ NICOLINO e OUTROS, expedido nos autos da AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM com PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE, Processo nº059.01.2009.001567-9, nº de
ordem 671/2009, que lhes move A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, com
prazo de (20) dias;
A Doutora MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, MM. Juíza de Direito da Única Vara da Comarca de Bananal, Estado
de São Paulo, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial os sucessores dos
requeridos LUIZ NICOLINO; ARLETE NICOLINO TAVARES e seu marido OSCAR TAVARES; JOSÉ NICOLINO; ISAIAS
NICOLINO; MARIA JOSÉ SOARES NICOLINO; SEBASTIÃO ALVES DA SILVA (cônjuge de MARIA ISABEL NICOLINO SILVA);
ARACELIS NICOLINO DE OLIVEIRA; SUELI DE FÁTIMA DA SILVA NICOLINO (esposa de PAULO NICOLINO) e ANTONIO
NICOLINO; bem como as pessoas de EVA AURORA NICOLINO (esposa de JOSÉ NICOLINO); EMÍLIA ALVARES NICOLINO
(esposa de ISAIAS NICOLINO); PAULO CESAR NICOLINO; LUIZ ROGÉRIO NICOLINO e cônjuge MARIA JOSÉ GUIMARÃES
NICOLINO; MARILDA MERCEDES NICOLINO e cônjuge SEBASTIÃO ALVES DA SILVA; CELSO MARCOS NICOLINO e
cônjuge; FRANCISCO HERIVELTON NICOLINO e cônjuge; MÁRCIA ROSIELI SOARES NICOLINO; SEBASTIÃO PINTO
OLIVEIRA NETO cônjuge de ANGELA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA; PAULO NICOLINO; SONIA NICOLINO; FILOMENA IVONE
NICOLINO esposa de MOACIR FERREIRA NICOLINO; ODAIR DE OLIVEIRA cônjuge de ARACELIS NICOLINO e SEBASTIÃO
NICOLINO e cônjuge; encontrando-se todos atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Ofício de Justiça,
tramitam os autos da AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM com PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO NA
POSSE, Processo nº059.01.2009.001567-9, nº de ordem 671/2009, que lhes move A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP; os quais FICAM através deste, regularmente CITADOS, para os termos e atos da ação
proposta, cujo resumo é o seguinte: Em razão do Decreto Municipal nº514 de 13 de novembro de 2008, a autora está autorizada
a instituir servidão de passagem numa faixa de 527,38m2, localizada na Rua Sebastião Ângelo da Costa, números 291, 367
e 520, Centro, no município de Arapeí/SP, necessária para implantação do Coletor Tronco Capitão Mór, parte integrante do
Sistema de Esgotos Sanitários do Município de Arapeí/SP, mediante valor de depósito prévio no valor de R$320,00. Destarte,
FICAM os requeridos supra indicados, devidamente CITADOS para os termos e atos da ação proposta, bem como do prazo
para contestação, que é de quinze dias, ficando ainda advertidos de que não sendo a ação contestada, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, principalmente os
requeridos, supra qualificados, mandou-se expedir o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Bananal, Estado de São Paulo, aos 18 de Outubro de 2012.
COMARCA DE BANANAL FÓRUM DE BANANAL
OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO
CÍVEL E COMERCIAL
JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO
Edital para conhecimento de eventuais INTERESSADOS, expedido nos autos de USUCAPIÃO, Processo
nº059.01.2008.001695-0, em que figuram como requerentes FLAVIO CESAR TEODORO e SANDRA REGINA DOMINONE
CESAR TEODORO, e como requeridos ESPÓLIO DE VICENTE FERREIRA SOARES e ESPÓLIO DE MARIA FERREIRA
SOARES, na forma abaixo...
A Doutora MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, MM. Juíza de Direito da Única Vara da Comarca de Bananal, Estado
de São Paulo, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os
interessados que se encontram em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Ofício Judicial, se processam os termos de
uma ação de USUCAPIÃO, Processo nº059.01.2008.001695-0, requerida por FLAVIO CESAR TEODORO, brasileiros, casados,
ele metalúrgico, ela do lar, portadores das cédulas de identidade RG nº12.185.255-SSP/SP e nº17.097.062-0-SSP/SP, e dos
CPFs nº026.196.378-30 e nº306.479.748-43, respectivamente, residentes e domiciliados na Rua Pedro Grandchamp, nº161,
Bairro Jardim Resende, no município de Taubaté, neste Estado de São Paulo; que alegam em sua petição inicial o seguinte: Os
autores na data de 07 de Fevereiro de 2003, através da Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários,
adquiram a justo título do Senhor José Ferreira Soares e Outros, a posse do imóvel denominado lote 145 do Núcleo Colonial
Bandeirantes, descritos nestes autos como GLEBA 01, GLEBA 02 E GLEBA 03, áreas a seguir descritas: Lote 145 do Núcleo
Colonial Bandeirantes (Gleba 01), localizado em São José do Barreiro, Comarca de Bananal, Estado de São Paulo, com
perímetro de 826,26m, Área de 1,7074 ha, - Área localizada no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte
descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DA5MO241, de coordenadas N 7.497.445,51m e E 549.547,11m;
deste, segue confrontando por cerca de arame farpado com SEBASTIÃO DE SOUZA RESENDE, com os seguintes azimutes e
distâncias: 135º1936 e 11,17 m até o vértice 01, de coordenadas N 7.497.437,57m e E 549.554,96; deste segue confrontando
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