TJSP 05/12/2012 -Fl. 1122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
1122
564.01.2011.026872-5/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Procedimento Sumário - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA
PADRE SABOIA DE MEDEIROS X EVERTON VENDRAMINI - Fls. 49 - VISTOS. Fls 48: o feito já se encontra extinto. Assim,
nada há a decidir. Tornem os autos ao arquivo. Int. Dil. - ADV JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO OAB/SP 133982 - ADV
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
564.01.2011.031504-0/000000-000 - nº ordem 1448/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE VICENTE FERRER DA SILVA CLAUDIO - Fls. 68 - VISTOS. Manifeste-se o autor, em
cinco dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dil. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV JOSÉ DIVINO NEVES OAB/SP
227320
564.01.2011.041917-7/000000-000 - nº ordem 1868/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - RICARDO JOAQUIM DE
SOUSA X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - nota da Serventia: manifestação do autor acerca do comparecimento à
perícia designada - ADV JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA OAB/SP 280298 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 115762
564.01.2011.050230-4/000000-000 - nº ordem 2236/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADAILTON
SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - VISTOS. 1. Recebo os recursos
interpostos a fls 85/90 e 92/101, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Às contra-razões. 3. Regularizados, e com as
cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, 16ª e
17ª Câmaras, com as nossas homenagens. 4. Int. Dilig. - ADV LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI OAB/SP 139389 - ADV
MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA OAB/SP 292439
564.01.2011.051153-0/000000-000 - nº ordem 2258/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X JOSIMAR THEODORO DE OLIVEIRA - Fls. 52 - VISTOS. Fls 50/51: diante da inércia do
exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dil. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572 ADV DANILO DAVID MUNIZ PIRES OAB/SP 283009
564.01.2011.054358-0/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL NOVA PETROPOLIS X ALEXANDRE SILVEIRA ARAUJO E OUTROS - Fls. 81 - VISTOS. Fls 79/80: aguardese nos termos do decidido em 03 de julho de 2012 (fls 74). Int. Dil. - ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM OAB/SP
132080
564.01.2012.003656-9/000000-000 - nº ordem 238/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- REGINALDO APARECIDO DA SILVA X ROMANZA CALABRO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 235 - VISTOS. Fls 215/219:
manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do agravo retido interposto pela denunciada à lide SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Quanto ao agravo de instrumento interposto pela ré, aguarde-se, por trinta dias,
eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Int. Dil. - ADV GIULIANA ANGELICA ARMELIN OAB/SP 233171
- ADV MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS OAB/SP 296495 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP
244445 - ADV PRISCILA CALABRO TAVARES OAB/SP 285790 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
564.01.2012.017303-7/000000-000 - nº ordem 768/2012 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SILAS GOMES
X BRADESCO SAÚDE S/A E OUTROS - Fls. 294 - VISTOS. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, deixo
de acolhê-los, porquanto a sentença de fls. 277/280 não é omissa, tampouco contém contradição, obscuridade ou erro de
fato. Contrariamente ao que foi dito, houve apreciação do pedido “e” constante da inicial. A corré Ford, no exato momento da
rescisão do contrato de trabalho, apresenta os valores que teria o autor de arcar. Como se não bastasse, carreia aos autos
contrato firmado com a corré Bradesco Saúde S.A. com a discriminação de todas as quotas correspondentes às faixas etárias.
O autor, achando-os abusivos, optou por não permanecer no plano de saúde nos moldes do artigo 31 da Lei 9656/98. Posto
isso, REJEITO os embargos de declaração formulados, persistindo, desse modo, a sentença de fls. 277/280 como está lançada.
Indefiro os depósitos judiciais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) tendo em vista a improcedência da ação.
Int. Dilig. - ADV MARA DE OLIVEIRA BRANT OAB/SP 260525 - ADV LEONARDO PERES LEITE OAB/SP 234694 - ADV MARIA
HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES OAB/SP 244759 - ADV LUIZA PERRELLI BARTOLO OAB/SP 309970
564.01.2012.031082-0/000000-000 - nº ordem 1358/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - PORTOSEG S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MOACIR GUETS - Fls. 38 - VISTOS. Fls
32/37: ao que parece, o endereço fornecido pelo autor se trata daquele já diligenciado e com resultado negativo. Além disso, o
CEP informado na petição, após diligência da zelosa serventia no site do CORREIO, dá conta de endereço diverso do indicado.
Assim, manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento, visando à busca e apreensão do bem e citação do
réu. Int. Dil. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342
564.01.2012.038452-5/000000-000 - nº ordem 1698/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X ANDREIA RODRIGUES BATISTA - manifestação do exeqte. em termos de
prosseguimento na demanda, face à certidão negativa de penhora de fls. 32, no prazo legal - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/
SP 142155 - ADV RONAN DANILO NAZATO OAB/SP 255463
564.01.2012.039370-8/000000-000 - nº ordem 1738/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS E MUSCULAÇAO GARRAS DE AÇO LTDA E OUTROS - Fls. 39 - VISTOS.
Nos termos do art. 792, do Código de Processo Civil, aguarde-se em cartório a notícia do cumprimento integral do acordo
firmado entre as partes (fls 25/34). Cumprido o acordo, informe o exequente e venham os autos conclusos para extinção. Int.
Dilig. - ADV APARECIDA DE LOURDES PEREIRA OAB/SP 76306 - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
564.01.2012.039899-2/000000-000 - nº ordem 1756/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - FUNDAÇÃO
SANTO ANDRÉ X THAIS MIRANDA SANTOS DE SOUSA - Fls. 35 - VISTOS. Fls 30/34: recebo os aditamentos, anotando-se.
Não obstante posicionamentos contrários, este Juízo entende que contrato de prestação de serviços não constitui título executivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º