TJSP 11/12/2012 -Fl. 376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
376
autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO (public.
DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DRS. IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130.133), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112.409) E GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155.574)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2012
Processo 0905945-12.2012.8.26.0037 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material M. P. - C. de J. S. e outro - Vistos. 1. Dê-se ciência ao MP e D. Advogado dos requeridos sobre os laudos técnicos apresentados.
2. Oficie-se com urgência à Prefeitura Municipal de Nova Europa, para que este Juízo seja informado rapidamente, qual seria
o tratamento disponibilizado à requerida visando contê-la e tratá-la quanto ao uso imoderado de bebidas alcóolicas naquele
município. 3. Designo audiência de instrução para tomada dos depoimentos pessoais dos requeridos e testemunhas já arroladas
pelas partes para 05/02/2013, às 15h, intimando-se. Int. - ADV: JOAO DOMINGOS DOTTI (OAB 284935/SP)
Processo 0909463-10.2012.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ana Luiza Grizzo Paulucio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido formulado
pela autora a fls. 25, concedendo-lhe o prazo de dez dias para cumprimento ao despacho de fls. 20. Int. - ADV: LEILA MARIA
ZANIOLO PAULUCIO (OAB 108469/SP)
Processo 2000835-23.2012.8.26.0037 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Seção Cível - M. P. - A. W. B. M. - - C. 2 de A. - Vistos. Diante da desistência manifestada pela requerida André W.
Bonetti - ME quanto à inquirição da testemunha não localizada, dou por encerrada a instrução processual e, visando não onerar
desnecessariamente a pauta do juízo, faculto às partes a dedução de suas alegações finais por intermédio de memoriais, a serem
apresentados no prazo sucessivo de dez dias. Dê-se vista ao Ministério Público e em seguida, intimem-se os ilustres patronos
pela imprensa oficial. Int. - ADV: ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP), MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB
257701/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), MARCIA CRISTINA POLI DE SOUZA
MATOS (OAB 129339/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP)
Processo 2000854-29.2012.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. H. P. - F. P. do E. de S. P. - Vistos. A
Fazenda do Estado de São Paulo opôs embargos, nos termos do artigo 730 e seguintes do CPC, que foram autuados em
apartado. Aguarde-se definição no mencionado feito. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE, WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLOVIS SOARES CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2012
Processo 0000185-10.2012.8.26.0037 (00013/2012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mayara Rocha
Vollet - Graciano Ressureição Affonso S/A Veiculos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Edílson dos Santos São
Carlos - Diga o autor em réplica. Int. - ADV: CELSO LUIZ BEATRICE (OAB 322343/SP), ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB
238932/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), GEORGIA
CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 0002314-27.2008.8.26.0037 (00517/2008) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Davi Winder Catelan Rep.p. Ademir Cesar Catelan - Diretora Técnica do Departamento
Regional de Saúde Drs Iii - Araraquara - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ante a informação retro, desarquivem-se
os autos. 2. Intime-se a Diretora do Departamento Regional de Saúde - DRS III - Araraquara, com cópia da petição, para que,
em 5 dias, comprove nos autos o cumprimento da LIMINAR que determinou o fornecimento contínuo dos medicamentos, de
acordo com a quantidade estabelecida no receituário médico. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP),
FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LOURDES CARVALHO (OAB 228678/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO
(OAB 130714/SP)
Processo 0002314-27.2008.8.26.0037 (00517/2008) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Davi Winder Catelan Rep.p. Ademir Cesar Catelan - Diretora Técnica do Departamento
Regional de Saúde Drs Iii - Araraquara - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência as partes do recebimento dos
autos do arquivo geral. Aguarde-se dez dias e rearquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LOURDES
CARVALHO (OAB 228678/SP)
Processo 0002334-28.2002.8.26.0037 (02837/2009) - Outros Feitos não Especificados - Maria Claudineia Adorna Campos
- Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 228: Ciência ao autor. Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO
(OAB 62302/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), MARIA JOSE SANCHES LISBOA RODRIGUES (OAB
200061/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 0003030-15.2012.8.26.0037 (00313/2012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Espólio de
Zenaide Rodrigues Malheiros ou Espolio de Zenaide Rodrigues Malheiros de Souza - - Espolio de Zenaide Rodrigues Malheiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º