TJSP 15/01/2013 -Fl. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
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presente recurso não pode ser conhecido, eis que o apelante juntou petição requerendo a desistência da apelação (fls. 310).
Assim, para que produza seus devidos e legais efeitos, homologa-se a desistência deste recurso.Por isso, NÃO CONHEÇO
do recurso. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) - Marco Antonio Lotti (OAB:
098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 0267796-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carlos Aparecido Rodrigues - Agravado:
BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Não vislumbrando a possibilidade de lesão grave e de difícil
reparação ao agravante, denego o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se.Dispensadas as informações do MM. Juízo “a
quo”, voltem os autos conclusos após.O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.Int. - Magistrado(a) Irineu Fava Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0267819-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Antonio
Garcia Crepaldi - Agravado: Joaquim Alves Primo - Agravado: Delfina Rodrigues - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, uma
vez ausentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil. O prosseguimento da execução, neste momento, não
causará nenhum prejuízo, o que não exclui a possibilidade de modificação do decisum, quando do julgamento deste recurso.
Para melhor dirimir a questão, informe o Juízo a quo se o título executado se refere à 6ª Vara da Fazenda de São Paulo ou à
12ª Vara Cível de Brasília, pois o agravante traz cópias do processo que tramitou pela 12ª Vara Cível de Brasília (fls. 32/236),
entretanto, a petição inicial da execução judicial (fls. 238/249) remete ao título proferido no processo que tramitou na 6ª Vara
da Fazenda de São Paulo. Ouçam-se os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos. Informo, ainda, que este
recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Paulo Fernando
Parucci (OAB: 256326/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0267912-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Antonio Miller - Agravante: Cassia Regina de
Barros Velini - Agravante: Francisco Cisneros Junior - Agravante: Maria Therezinha de Barros Cisneros - Agravante: Rosa Maria
de Barros Cisneros - Agravante: Angela de Barros Cisneros Bardelin - Agravante: Claudia de Barros Cisneros - Agravante:
Francisco de Barros Cisneros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Voto nº 4124. Vistos. Defiro o efeito suspensivo. Comunique-se
o Juízo a quo. À mesa. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina
Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina Chiroza Cassandre
(OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci
(OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP)
- Andressa Cristina Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina
Chiroza Cassandre (OAB: 326633/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Andressa Cristina Chiroza Cassandre
(OAB: 326633/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0268910-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Isopoly Comercio de Isolações Termicas
- Agravante: Eva Costa Silva - Agravado: Banco Safra S/A - Vistos. Ante a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação
às recorrentes, concedo o efeito suspensivo até o julgamento deste recurso, com fundamento no artigo 527, III, do CPC.
Comunique-se. Dispensadas as informações do MM. Juízo “a quo”, intime-se o agravado para responder, observado o prazo
legal. O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: David Ferreira
Lima (OAB: 315546/SP) - Rafael Rinaldi (OAB: 302174/SP) - David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP) - Rafael Rinaldi (OAB:
302174/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Abdo Jorge Salem (OAB: 216957/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0269846-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo de Mello - Agravado:
Banco Santander S/A - Vistos. Ante a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação ao agravante, concedo o efeito
suspensivo apenas para impedir o indeferimento da inicial por falta de recolhimento das custas até o julgamento deste recurso,
com fundamento no artigo 527, III, do CPC. Comunique-se. Dispensadas as informações do MM. Juízo “a quo”, remetam-se os
autos diretamente à mesa para julgamento. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 0023811-53.2004.8.26.0000 (991.04.023811-4) - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Atlântica Construções Com e Serviços Ltda - Esclareça o Banco do Brasil seu interesse no prosseguimento do
presente haja vista que o mérito da questão (revisão contratual) já foi julgado por este E. Tribunal. Não bastasse isso, o
agravante não é o Banco do Brasil e a r. Determinação do S.T.J., diz respeito tão só à agravante. Int. São Paulo, 12 de dezembro
de 2012. Souza Lopes Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: João Fernandes Aguillar (OAB: 035536/SP) - Marcelo
Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Nilvérde Neves da Silva (OAB: 058342/SP) - Márcia Aparecida Maciel Rocha (OAB:
113762/SP) - Madson Luis Brito Cardoso (OAB: 152986/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0023811-53.2004.8.26.0000 (991.04.023811-4) - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Atlântica Construções Com e Serviços Ltda - Esclareça o Banco do Brasil seu interesse no prosseguimento do
presente haja vista que o mérito da questão(revisão contratural) já foi julgado por este E.Tribunal. Não bastasse isso, o Agravante
não é o Banco do Brasil e a r.determinação do S.T.J, diz respeito rtão só à Agravante - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: João
Fernandes Aguillar (OAB: 035536/SP) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Nilvérde Neves da Silva (OAB: 058342/
SP) - Márcia Aparecida Maciel Rocha (OAB: 113762/SP) - Madson Luis Brito Cardoso (OAB: 152986/SP) - Páteo do Colégio Salas 215/217
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