TJSP 18/04/2013 -Fl. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1397
61
Processo: 0411327-49.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : IRIS MARGOT PUGA MESSIAS E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: JOEL DOS REIS
Requerente(s) : Dr. JOEL DOS REIS
Visto.
Nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/09 e item 10.4 da Ordem de Serviço nº 03/2010, disponibilizada
no D.J.E. de 06/01/11, o pagamento da preferência para a credora Giovanina Guglielmi foi disponibilizado em 27/12/12 (fls.
131/134).
Publique-se.
São Paulo, 15/04/2013.
EP-10152/08 - fl(s). 181
Processo: 0429144-29.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : EDNA MARIA MARQUES DE AQUINO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: CELIA MOLLICA VILLAR
Requerente(s) : Dra. CELIA MOLLICA VILLAR
Visto.
Nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/09 e item 10.4 da Ordem de Serviço nº 03/2010, disponibilizada no
D.J.E. de 06/01/11, o pagamento da preferência para a credora Elenice Matias foi disponibilizado em 27/12/12 (fls. 192/195).
Publique-se.
São Paulo, 15/04/2013.
EP-703/09 - fl(s). 254
Processo: 0410549-79.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ATUZI MYAZI JUNIOR E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: EVELCOR FORTES SALZANO
Requerente(s) : ELENICE MATIAS
SEÇÃO III
Subseção I - Editais
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
Secretaria Judiciária
Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Público
1ª, 2ª e 3ª Câmaras de Direito Público
- Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 849 – sala 104
Fone: 31018907
Edital de CITAÇÃO de GERVAL PEDREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob o nº 45.002.003/0001-00,
expedido nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0076254-97.2012, da Comarca de BAURU, em que é autor H.M. ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES S/A., sendo réus COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU -COHAB BAURU, GERVAL
PEDREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: A Desembargadora
VERA ANGRISANI, Relatora dos autos supra mencionados, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que em 13 de abril de 2011, deu entrada neste Tribunal de Justiça os autos
de Ação Rescisória acima referidos, objetivando a rescisão do v. acórdão julgado pela 1ª Câmara de Direito Público, nos autos
de Apelação Cível nº 828.536-5/1-00. FAZ SABER, ainda, que foi determinada a CITAÇÃO da ré GERVAL PEDREIRAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por meio de edital, nos moldes dos artigos 231 e 232, do CPC, para apresentar resposta
aos termos da presente Ação Rescisória. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente edital que será afixado na forma da lei. A Ação Rescisória referida no presente edital processase pela SJ 4.1 - Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, sito à Avenida
Brigadeiro Luiz Antonio, 849, 1º andar, sala 104. Dado e passado nesta Capital aos dezesseis dias do mês de abril do ano de
dois mil e treze. Eu, (Maria Ap. J. Marracini), Supervisora Técnica do Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmaras de
Direito Público, subscrevi. VERA ANGRISANI. Desembargadora Relatora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º