TJSP 29/04/2013 -Fl. 920 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
920
Gratuita) - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sõ Paulo - Advogado: Jose Maria
Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) (Fls: 9) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador)
0006758-67.2005.8.26.0568 (990.10.252666-6) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Valteno Carrijo - Apelado: Centro Universitario das Faculdades Associadas de Ensino - Fae
Unifae - Advogado: Marcelo Nogueira Rocha (OAB: 94678/SP) - Advogada: Daniela de Carvalho Balestero Aleixo (OAB: 155796/
SP)
0006990-76.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Nilton Santos Siqueira Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando
Machado Ferreira (OAB: 283079/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls:
45)
0007379-06.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Manoel Ferreira da Trindade
Junior (E outros(as)) e outro - Apelado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogado: Alessandro Martins Silveira (OAB:
167153/SP) - Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP)
0007409-84.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Paulo
Francisco Silva - Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) (Fls: 7)
0007823-26.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Dinalva Doraci Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Jose Lauro Porto
Ferreira (OAB: 97313/SP) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP)
0008034-81.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapeva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP)
0008829-55.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zildete Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB:
300914/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Francisco Jose Veiga (OAB: 52366/SP) (Fls: 7)
0009749-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria Tania dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) - Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) (Fls: 16)
0010006-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Sueli Lucia Juliato Apelado: Secretario de Estado da Educação - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 346) - Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Fls: 348) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 306)
0010470-68.2007.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Multiforja S A Consultoria e Assessoria Em Forjaria e Usinagem (Atual
Denominação) e outro - Advogada: Vivian Novaretti (OAB: 286802/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/SP)
0010960-29.2007.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Savegnago Supermercados Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) (Fls: 98) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) (Fls: 98) - Advogada: Regina Maria de Paiva
Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
115) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 115)
0011835-90.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Misael Faria (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) (Fls: 10)
0012025-42.2007.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo:
Marcio Aparecido Cardoso - Apdo/Apte: Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Marilia - HOSPITAL DAS CLINICAS DE
MARILIA - Advogado: Cezar Lacerda Peregrina Cury (OAB: 224715/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB:
64882/SP)
0012645-70.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Regiane Del Rei Vargas - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/
SP) - Advogada: Conceicao Olivieri dos Santos Araujo (OAB: 121435/SP) (Fls: 11)
0013330-43.2009.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Bonifacio Pinheiro e outros - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogada:
Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Advogado: José Carlos Correia de Oliveira (OAB: 191978/SP) (Fls: 10/22)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º