TJSP 09/05/2013 -Fl. 620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
620
Apelado: T. M. da S. (Menor) - Apelado: T. S. M. (Menor) - Apelado: V. S. S. (Menor) - Apelado: V. S. A. dos S. (Menor) - Apelado:
W. da R. A. (Menor) - Apelado: Y. F. da C. (Menor) - Apelado: Y. B. S. (Menor) - Apelado: Y. dos S. B. (Menor) - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário, considerado
interposto, e à apelação. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador)
- Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio
Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/
SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB:
108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto
(OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio
Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/
SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB:
108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto
(OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio
Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/
SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB:
108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto
(OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio
Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/
SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB:
108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto
(OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0022450-44.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: P. M. de P. G. - Apelado: L. da S. C. P. (Menor) - (...)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de
Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2013 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Maria Inez de Barros
Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador) - Adriana Brasil Alves (OAB: 198344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0023615-51.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: G. de S. P. (Menor) - Apelado: P. H.
S. P. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 22 de abril de
2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0027649-69.2012.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: E. K. H. (Menor) - Interessado: S. E. da E. de S. P. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao reexame necessário e à apelação. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Carmosina de Jesus (OAB: 278713/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0029540-98.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. S. de M. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Ante o
exposto, dou parcial provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/
SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0029974-17.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: Q. K. de M. A. (Menor) - Ante o
exposto, nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB:
143065/SP) (Procurador) - Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0029999-30.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: V. R. da S. (Menor) - Ante o exposto,
nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador)
- Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0031833-68.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: K. C. B. (Menor) - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário, considerado
interposto, e à apelação. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/
SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0044317-49.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
D. A. de O. - Apelado: V. H. de O. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Int. São Paulo, 07 de março de
2013. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Vladimir Manzato dos Santos (OAB: 95673/SP) (Defensor Dativo) - Vladimir
Manzato dos Santos (OAB: 95673/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
DESPACHO
Nº 0001601-87.2010.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: F. M. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da
I. e da J. de Á de L. - Ante o exposto, dou por prejudicado a apelação e, de ofício, com fundamento nos artigos 109, inciso VI,
110, §1º e 115, todos do Código Penal, declaro extinta a medida socioeducativa imposta à adolescente F.M.O., resultado este
que estendo à também menor A.O.A., não apelante, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal. Comunique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º