TJSP 13/05/2013 -Fl. 1115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1115
Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Agravado: Valdevino Ribeiro de Souza (Espólio) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) - Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/
SP)
0006861-52.2011.8.26.0572/50000 - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: João Carlos Garcia
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida de Souza Silva Araújo (Assistência Judiciária) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Fls: 99) - Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) (Fls: 11)
0006898-58.2010.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl Apelante: Márcia da Silva Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cristiano Jefferson de Souza (OAB: 300253/SP) (Fls: 07) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0006995-72.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Manoel Roberto Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0007187-80.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elan Viana Melo Sousa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
0007533-36.2009.8.26.0053 (990.10.401958-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.:
Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elias Gaion (E outros(as)) e outros - ACOLHERAM O
REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA RÉ. V.U. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira
(OAB: 143578/SP) - Advogada: Carla Glória do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP)
0008009-69.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Embargte: Milton Bitencourt de Souza (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB:
97704/SP) (Procurador) (Fls: 1517)
0008072-12.2003.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ana Paula Duarte Guedes (p/si e Repr S/filhas Menores - Sucessoras De)
(Assistência Judiciária) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Alexandre Cunha Campos (OAB: 127151/SP)
(Procurador) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Diego Augusto Silva E Oliveira (OAB: 210778/
SP)
0008371-21.2010.8.26.0157 - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor:
Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eladio Pereira Mota
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
(Procurador) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Gregorio da Silva (OAB:
62891/SP) (Fls: 15)
0008572-97.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: Eloy
Garcia Rodrigues (Assistência Judiciária) (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 41) - Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 41) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Fls: 492)
0008624-97.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Rita de Cassia Gomes Tessari (Justiça Gratuita) - Apelado: DIRETOR DA E E PROFESSOR LEOPOLDO JOSE DE SANT ANNA
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP) (Fls: 27) - Advogado:
Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0008823-48.2010.8.26.0604 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas
Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joseli Maria Ferreira dos Reis - Interessado: Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino de Sumaré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP)
(Fls: 67) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro
Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador)
0009040-62.2009.8.26.0625/50001 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargte:
Dsi Drogaria Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Rodrigues
Negrão (OAB: 223161/SP) (Fls: 426/427) - Advogada: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) (Fls: 426/427) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 458) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 458) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 458) - Advogado: Waldenir
Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) (Fls: 458)
0009148-09.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apte/
Apdo: Ana Cristina Cardoso da Cunha - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araras - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Mauricio Jose Mantelli Marangoni (OAB: 111642/SP) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP)
0009189-90.2009.8.26.0291/50000 - Agravo Regimental - Jaboticabal - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º