TJSP 13/05/2013 -Fl. 710 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
710
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
- MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041819-40.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleber de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Francisco Guerreiro Pretel Apelado: Jair Antonio Garcia dos Reis - Apelado: Pedro Pancini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB:
117260/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - José Antonio
Queiroz (OAB: 249042/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041919-92.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Coordenador de Administraçao
Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda - Por
tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 25 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Silvio Luiz de Costa
(OAB: 245959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041977-95.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Antonio de Paula Rodrigues e Outros
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 2 de fevereiro de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042058-38.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estefania Lopes da Silva (E
outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042986-92.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fernanda Torquato Kobayashi Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Jorge Lúcio de Moraes
Junior (OAB: 153992/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042986-92.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fernanda Torquato Kobayashi
- Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Sergio Gomes - Advs: Jorge Lúcio de Moraes Junior (OAB: 153992/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043352-34.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Neri Fernandes - Apdo/Apte: Adão Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Aladi dos
Santos Alves Gonczi - Apdo/Apte: Ana Maria da Silva Noca Machado - Apdo/Apte: Aparecida Feltrin - Apdo/Apte: Claudemir Alves
de Oliveira - Apdo/Apte: Cleusiara Cristina Alves - Apdo/Apte: Damares Santos Machado - Apdo/Apte: Diney Hamilton da Rocha
Rizzo - Apdo/Apte: Eneida Severino Soares de Carvalho - Apdo/Apte: Eunice de Aquino - Apdo/Apte: Eunice de Lourdes Silva
de Oliveira - Apdo/Apte: Fabio Leonardo Panariello - Apdo/Apte: Fabio Padoan Oliveira - Apdo/Apte: Gabriel Hitoshi Shimaoka
- Apdo/Apte: Gilson Bonfim Sena - Apdo/Apte: Helio Ferreira do Nascimento - Apdo/Apte: Ilaercio Antunes da Silva - Apdo/Apte:
Jesus Adalberto Gutierrez - Apdo/Apte: José Osvaldo Vicente - Apdo/Apte: José Roberto David - Apdo/Apte: Laura de Oliveira
Furtado - Apdo/Apte: Lucia de Almeida - Apdo/Apte: Madalena Fernandes Santiago - Apdo/Apte: Marcelo Soares de Lima - Apdo/
Apte: Marco Aurelio Mazzonetto - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Paula Costa - Apdo/Apte: Maria de Lurdes Steter - Apdo/Apte:
Paulo Antonio Leal Torres - Apdo/Apte: Valdir Custodio Jorge - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci
(OAB: 180136/SP) (Procurador) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
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