TJSP 24/05/2013 -Fl. 101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
101
- Aposentadoria - DAVIDIA CORREIA CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROCESSO
REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV RICARDO DA SILVA SERRA OAB/SP 311763 - ADV JULIANA
YURIE ONO OAB/SP 291466
0005508-19.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005508-0/000000-000) Nº Ordem: 002512/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JULIO HENRIQUE DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV RICARDO DA SILVA SERRA
OAB/SP 311763 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005509-04.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005509-2/000000-000) Nº Ordem: 002513/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - IALLA TAMIRES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROCESSO
REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV RICARDO DA SILVA SERRA OAB/SP 311763 - ADV JULIANA
YURIE ONO OAB/SP 291466
0005515-11.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005515-5/000000-000) Nº Ordem: 002519/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOÃO ALVES DE ARAÚJO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. 2519/2010 Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo INSS no efeito exclusivamente devolutivo, porquanto concedida
a tutela antecipada. Intime-se a parte apelada a responder em quinze (15) dias (CPC, art. 508 e 518). A seguir, com ou sem
resposta, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fazendo as anotações correspondentes. Processe-se.
Int. Ilha Solteira, 17 de maio de 2013. ANDREA COPPOLA BRIÃO. Juíza Substituta - ADV DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS
OAB/SP 85481 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005546-31.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005546-9/000000-000) Nº Ordem: 002532/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JURACI DE LIMA X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO- UNESP - Diante
do exposto relativamente ao pedido de revisão dos proventos proporcionais para integrais do benefício da aposentadoria por
invalidez, julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito, por ser a parte autora carecedora da ação, face a ausência de
interesse de agir superveniente, na modalidade necessidade, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil e concernente à conversão da atividade especial em comum (fator 1,4), julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o
processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas
processuais, pois a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e por força do disposto no art. 128 da Lei
8.213/91. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, § 4o, do Código de
Processo Civil, fixo ?por eqüidade?, diante da natureza da causa em R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia esta que deverá ser
corrigida monetariamente de acordo com o índice oficialmente adotado até a data do efetivo pagamento, ressaltando ser a parte
beneficiária da gratuidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.l.C. Ilha Solteira, 23 de maio de 2013. Andrea Coppola
Brião. Juíza Substituta - ADV DARLEY BARROS JUNIOR OAB/SP 139029 - ADV JOSE SEBASTIÃO SOARES OAB/SP 247915
0005564-52.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005564-0/000000-000) Nº Ordem: 002551/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ORDINÁRIA DE APOS. POR IDADE RURAL DE SEGURADO ESPECIAL - DELZITE DE OLIVEIRA FIALHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV JORGE
LUIZ MELLO DIAS OAB/SP 58428 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005584-43.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005584-8/000000-000) Nº Ordem: 002556/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA BERTOSSI DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 2556/2010 Vistos.
Recebo a apelação apresentada pelo INSS no efeito exclusivamente devolutivo, porquanto concedida a tutela antecipada.
Intime-se a parte apelada a responder em quinze (15) dias (CPC, art. 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, subam os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fazendo as anotações correspondentes. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 17
de maio de 2013. ANDREA COPPOLA BRIÃO. Juíza Substituta - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577
- ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005728-17.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005728-6/000000-000) Nº Ordem: 002609/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- RURÍCOLA - NADIR BATISTA VENCESLAU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Proc. 2609/2010 Vistos. Sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS manifeste-se a parte autora
no prazo de cinco dias, sendo que seu silêncio será interpretado como concordância. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 17 de maio
de 2013. ANDREA COPPOLA BRIÃO. Juíza Substituta - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV
JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005868-51.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005868-5/000000-000) Nº Ordem: 002665/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - UIARA INÁ BRAZ DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV SALVADOR PITARO
NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005915-25.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005915-3/000000-000) Nº Ordem: 002677/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- PREV. AUXÍLIO DOENÇA PARA TRABALHADOR RURAL C/C TUTELA ANTEC - VANDERLEI JOSE DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - PROCESSO REMETIDO AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EM
17/05/2013 - ADV EDER DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 251793 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005935-16.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005935-0/000000-000) Nº Ordem: 002692/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - MARIA ALZIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL- INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV VALMIR DOS SANTOS
OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
0005949-97.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005949-5/000000-000) Nº Ordem: 002700/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - MANOELA COSSI BOVOLENTA X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL- INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV SALVADOR PITARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º