TJSP 29/05/2013 -Fl. 549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
549
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida
(OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida
(OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida
(OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de
Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/
SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039536-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eva Hemmel
Xavier - Apelado: Aldo Antonio Vernier da Silva - Apelado: Alexandre Bonifácio - Apelado: Alice Prado - Apelado: Antonia de Barros
- Apelado: Antonio Messias de Souza - Apelado: Aroldo Guedes Antunes - Apelado: Benedito Mauro Arruda - Apelado: Branca
Faria de Medeiros - Apelado: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Celina Maria Pereira da Silva - Apelado: Claudio Francisco
Silva - Apelado: Cleonice Ferreira da Paz Santos - Apelado: Dolorisse Galbes das Neves Sepulbeda - Apelado: Domitila Arcanjo
Ferreira - Apelado: Doralice Maria Bernardino - Apelado: Edson Eduardo Guarnieri - Apelado: Elza Nascimento Marin - Apelado:
Glauco Amaral Bahia - Apelado: Helio Rosa - Apelado: Hogla Cardozo Murai - Apelado: Isaura Reis de Oliveira - Apelado: Jairo
Seiki Kanasiro - Apelado: Jeferson Debian Soares - Apelado: José Prazer de Souza - Apelado: Luiz Carlos Gimenes - Apelado:
Luiz Gonzaga da Costa - Apelado: Luiz Jose de Almeida - Apelado: Maria Alice de Souza Parpinelli - Apelado: Maria Augusta
da Silva - Apelado: Maria Cristina Marcondi Antunes - Apelado: Maria Cristina Scomparini - Apelado: Maria das Graças Lira
Oliveira - Apelado: Maria Luiza Sassoli Izzo - Apelado: Maria Salete Machado Rodrigues - Apelado: Mario de Oliveira - Apelado:
Mauro Francisco de Paula - Apelado: Moacir Antunes - Apelado: Nair Celcidina Silva Oliveira - Apelado: Nivaldo Cardoso de
Almeida - Apelado: Odete Castorina Belcaro S Miranda - Apelado: Onofre Pereira - Apelado: Ormanda Ferreira Jorge - Apelado:
Rogerio Vorobow - Apelado: Rosana Bauml de Souza - Apelado: Sérgio Tadeu Calixto - Apelado: Sueli Nunes da Silva de
Araujo - Apelado: Zilma Gred - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) (Procurador) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia
(OAB: 64769/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047524-19.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Carlos Sgarbi Marcos Embargte: Aparecido Evangelista Pereira - Embargte: Eder Paulo Cazu - Embargte: Gizelda de Souza Lima - Embargte: Iracema
de Lourde Knupp - Embargte: Jacy Gomes da Silva - Embargte: Levi Cosme de Souza - Embargte: Rogarcino Bernardineli
(E outros(as)) - Embargte: Maria Aparecida Lopes - Embargte: Maria do Carmo Pereira - Embargte: Maria Helena Rodrigues
Gomes - Embargte: Ozias de Oliveira - Embargte: Telma Ligia Benedito Pereira - Embargte: Maria Aparecida Caires Souza Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 22 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/
SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB:
256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci
(OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra
(OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando
Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas
Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo
Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP)
- Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0047741-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º