TJSP 05/06/2013 -Fl. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
279
Advogada: Marilaine Benedette Alves (OAB: 93322/SP);
0001262-79.2000.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2000.001262-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelado: Jose A da
Silva Blocos;
0001496-94.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 244.01.2012.001496-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin
Iti Fukushima; Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;
Advogado: Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior (OAB: 144270/SP);
0001497-79.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 244.01.2012.001497-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti
Fukushima; Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;
0001498-64.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 244.01.2012.001498-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti Fukushima
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;
0001502-04.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 244.01.2012.001502-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti Fukushima;
Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;
0001505-56.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 244.01.2012.001505-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti Fukushima;
Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida;
0001507-26.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 244.01.2012.001507-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti
Fukushima (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha
Comprida;
0001508-11.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 244.01.2012.001508-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Shin Iti
Fukushima (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Martin de Freitas (OAB: 262683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha
Compirda;
0001603-63.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.001603-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador); Apelado: Jose Liborio dos Santos;
0001748-35.1998.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1998.001748-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelado: Darci de
Toledo;
0001847-74.2004.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 009.04.001847-2;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Felix Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Gomes (OAB:
116983/SP); Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP); Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste;
Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador);
0001929-91.2010.8.26.0172; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2010.001929-4/000000000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eloi Fouquet; Advogado: Arthur Henrique de Pontes Rodrigues (OAB:
249430/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Eldorado; Advogado: Jose Geraldo de Azevedo Ferreira
(OAB: 102759/SP);
0002060-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000206064.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP); Apelado: Marco Willians Baena Destro; Advogada: Katia
da Silva Neiva (OAB: 306289/SP); Advogado: Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP);
0002186-48.2011.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 539.01.2011.002186-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Beatriz Quagliato Egreja; Advogado: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP);
0002586-74.2012.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2012.002586-6/000000000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Laura dos Reis Denipotte; Advogado: Victor
Luchiari (OAB: 247325/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP);
0002589-29.2012.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2012.002589-4/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Laura dos Reis Denipotte; Advogado: Victor Luchiari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º