TJSP 06/06/2013 -Fl. 1448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1448
do artigo 115 da LEP, no dia 04/07/2013, às 14:15 horas, oportunidade em que deverá ser expedido e cumprido o mandado de
prisão. - ADV: JOAO DIAS DA SILVA (OAB 152602/SP)
Processo 0075658-96.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075658) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Ricardo Luiz Merlo - Intimar defensor para apresentar os quesitos nos
autos de incidente de insanidade mental - ADV: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA (OAB 245253/SP)
Processo 3000847-46.2013.8.26.0114 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas J. P. - D. W. R. A. - Ciência ao defensor acerca do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB
125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2013
Processo 0059567-96.2009.8.26.0114 (114.01.2009.059567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alessandro
Barbosa dos Santos - Intime-se a defensora do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/06/13 às
14:00 hs, neste juízo. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)
Processo 0065023-32.2006.8.26.0114 (114.01.2006.065023) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Danyel Vitor e
outro - Intime-se o defensor do Réu Danyel da audiência de oitiva de vítima, designada para o dia 28/06/2013, às 17:30 horas,
no Juízo da 27ª Vara Criminal de São Paulo - Foro Central Criminal Barra Funda. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/
SP)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA SUELI GERALDI DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2013
Processo 0003223-56.2013.8.26.0114 (011.42.0130.003223) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública Fabiano da Silva Pereira e outro - Alexsandro da Cruz Brito - (Controle nº 107/2013) Intimar o defensor a comparecer a este
Juízo no dia 07/08/13 às 13h40min para participar de Audiência de Instrução, Interrogatórios, Debates e Julgamento, bem como
para apresentar em Cartório procuração firmada pelo corréu RAFAEL VINICIUS DE SOUZA para juntada aos autos, COM A
MÁXIMA URGÊNCIA. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP)
Processo 0008419-07.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008419) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Ana Paula Andrade Silva - (Controle nº 258/2013-fls.88-III) Intimar o defensor a
comparecer a este Juízo no dia 12/08/2013 às 14 horas para participar de Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e
Julgamento. - ADV: FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP)
Processo 0009380-45.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009380) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Rodrigo de Andrade Pereira - F. 41/42 - CTRL 271/13 - Intimar o defensor do
réu Rodrigo de Andrade Pereira para apresentar defesa prévia por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55, § 1º, da
Lei 11343/06. - ADV: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
Processo 0009659-31.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009659) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - João
Paulo Ramos de Lira - F. 68 - CTRL 303/13 - Intimar os defensores do réu João Paulo Ramos de Lira para comparecerem
URGENTE neste cartório para assinatura da folha 61 constando defesa prévia com pedido de liberdade provisória. - ADV:
CÍNTHIA CARLA QUEIROZ (OAB 201354/SP), JORGE AMARANTES QUEIROZ (OAB 119932/SP), STEVE GEORGE QUEIROZ
(OAB 213809/SP)
Processo 0019330-54.2008.8.26.0114 (114.01.2008.019330) - Outros Feitos não Especificados - 7ª Ciretran de Campinas
(representante) e outro - Oswaldo Redaelli Filho e outros - Fls 2995 (Controle nº 580/2008): Intimar o Defensor do deferimento
do pedido de Fls 2989/2990 - ADV: ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB 287356/SP), THIAGO AMARAL
LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), RALPH TICHATSCHEK TORTIIMA STETTINGER (OAB 18427/SP), RALPH TORTIMA
STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP)
Processo 0021781-52.2008.8.26.0114 (114.01.2008.021781) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Soraya Ribeiro Nardari - - Janaina Nascimento Bisteni - 183
(Controle 639/08) Intimar o defensor que por despacho de 23/05/2013, com o seguinte teor: “Indefiro a petição de fls. 173/177,
no que diz respeito à nulidade da resposta a acusação apresentada às fls. 146/147, entendendo não haver prejuízo para as rés,
já que a apresentação da peça se deu no momento oportuno, por regular defensor. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas
nas fls. 176/177, a fim de que não se alegue cerceamento de defesa”. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS
(OAB 216922/SP)
Processo 0024022-57.2012.8.26.0114 (114.01.2012.024022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Igor Matias
Batista e outro - 255 (Controle 636/12) Intimar o defensor que por despacho exarado em 17/05/2013, com o seguinte teor:
“Em que pesem os argumentos usados pela nobre Defesa, mantenho o despacho denegatório de fls. 246. Não há que se falar
em soltura do réu em razão do excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. O auto de prisão em flagrante
está formalmente perfeito e não há qualquer motivo para ser relaxado. Assim, a defesa usou argumentos que não devem ser
considerados, uma vez que não há qualquer irregularidade a ser sanada nos presentes autos. - ADV: RODOLPHO PETTENA
FILHO (OAB 115004/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º