TJSP 19/06/2013 -Fl. 2069 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
2069
1 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar em
23 de JULHO de 2013, Ãs 10:15 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências do artigo 19, § 2º da Lei n.º 9.099/95.
Cumpra-se e intimem-se - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595
0048627-15.2012.8.26.0196 Nº Ordem: 000221/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Nota Promissória - EDER
SAMUEL JARDINI X BRUNA CRISTINA MOSCARDINI - Fls. 13 - Deverá o(a) autor(a), em 10 dias, indicar o atual endereço
do(a) requerido(a) sob pena de extinção. Int. - ADV ADRIANA FREITAS COSTA GONÃALVES OAB/SP 279879
0002621-13.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000548/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Cheque - MARCIO
BUSSAB AZZUZ X SANDOMAR DE OLIVEIRA LOPES - Fls. 32 - Redesigno audiência de tentativa de conciliação a se
realizar em 22 de JULHO de 2013, Ãs 09:15 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências do artigo 19, § 2º da Lei n.º
9.099/95. Cumpra-se e intimem-se - ADV VANESSA MARTINS FERREIRA OAB/SP 274750
0003461-23.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000641/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Espécies de Contratos
- J C EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÃÃO LTDA EPP X EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 36 - Redesigno audiência
de tentativa de conciliação a se realizar em 23 de JULHO de 2013, Ãs 09:30 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências
do artigo 19, § 2º da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se - ADV GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI OAB/SP
288250 - ADV BRENO ACHETE MENDES OAB/SP 297710
0004671-12.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000672/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Espécies de Contratos
- - SARAH MARIA DE CARVALHO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 62 - Fls. 61: Defiro prazo suplementar de 30 dias
ao requerido. Int - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 35365
0004589-78.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000771/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Nota Promissória - EDER
SAMUEL JARDINI X DANILO EDUARDO PAULA - Fls. 11V - Deverá o(a) autor(a), em 10 dias, indicar o atual endereço do(a)
requerido(a) sob pena de extinção. Int. - ADV ADRIANA FREITAS COSTA GONÃALVES OAB/SP 279879
0006478-67.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000981/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Indenização por Dano
Material - JOSÃ RISSATI NETO X NOVA PONTOCOM COMÃRCIO ELETRÃNICOS S/A - EXTRA.COM E OUTROS - Fls. 137 - As
preliminares suscitadas em ambas as contestaçÃμes confundem-se com o mérito da demanda e serão analisadas quando
da sentença. O feito demanda a produção de prova documental. Concedo aos réus o prazo comum de 15 dias para que
tragam aos autos os documentos que comprovem a liberação do estorno por parte da primeira ré e o efetivo estorno por
parte do segundo, tudo sob pena de preclusão. Com a vinda dos documentos, intime-se o autor para se manifestar em 05 dias.
Após, conclusos para novas deliberaçÃμes e imediata prolação de sentença. Int - ADV ERIKA VALIM DE MELO OAB/SP
220099 - ADV MARILIA GRANADO RODRIGUES OAB/SP 318036 - ADV SILVIA VICTORAZZO HALAK OAB/SP 100712 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA MAZZA NASCIMENTO OAB/SP 274650
0009589-59.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001291/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Espécies de Contratos
- ANA PAULA VASCONCELOS X NET SERVIÃOS DE COMUNICAÃÃO S.A. - Fls. 20 - Deverá o patrono da autora, em 10 dias,
indicar o atual endereço da autora ou dizer se a mesma comparecerá ao ato independentemente de intimação. Int. - ADV
ANA PAULA VASCONCELOS OAB/SP 291003
0009889-21.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001302/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Espécies de Contratos
- - JOSà LUCIANO DE CARVALHO X UNIMED FRANCA - Fls. 263/264 - Vistos. Muito embora a ré alegue que os valores
cobrados do autor (e impugnados na inicial) são devidos em virtude da previsão contratual de pagamento de coparticipação,
há alguns esclarecimentos que precisam ser dados por ela. De fato, o valor previsto para os procedimentos de hemodiálise
(classificados como procedimentos de alta complexidade) são de R$ 19,86. Contudo, analisando-se os documentos de fls. 21 e
seguintes notam-se cobranças muito acima destes valores (ora R$ 86,19, ora R$ 258,18, ora R$ 218,46 ora R$ 158,88, ora R$
39,72). Da mesma forma, cobraram-se do autor, no dia 30/08/12 (fls. 21), dois exames de uréia, sendo que, Ãs fls. 151, consta
a realização de apenas um destes procedimentos na data em questão. Por fim, foi cobrado do autor o fornecimento de um
âKit de treinamentoâ? para diálise peritonial (fls. 26), cobrança esta que não foi devidamente esclarecida até o presente
momento. Desta forma, concedo-lhe o prazo de 10 dias para prestar os esclarecimentos necessários acerca dos pontos acima
elencados, instruindo seus esclarecimentos com os documentos pertinentes sob pena de preclusão. Com a resposta, vista Ã
parte adversa, tornando, a seguir, conclusos. Int. - ADV MARLO RUSSO OAB/SP 112251
0008806-67.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001391/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - JULIO CESAR ALVES SALVADOR X ARCO IRIS ADMINISTRAÃÃO DE CONDOMÃ?NIOS - Fls. 33 - 1 - Fls. 29/32:
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. 2 - Entretanto, deixo de acolhê-los eis que possuem caráter
infringente, haja vista que, a pretexto de esclarecer ou completar julgado, na verdade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ
109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Int. - ADV PAULO SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI OAB/SP 127051
0015000-83.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 002262/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Enriquecimento sem
Causa - PAULO RAMOS DE OLIVEIRA X ANDREZA VERISSIMO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 08 - Em 10 dias, emende o
(a) requerente a inicial, a fim de efetuar o recolhimento da CPA, sob pena de extinção. Int - ADV JAIR OSORIO DE MENEZES
FILHO OAB/SP 148684 - ADV MÃ?RCIO HUMBERTO JOSÃ CAPRETI OAB/SP 297823
0015076-10.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 002268/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Corretagem - SOLANGE
CABRAL LOPES GARCIA X JOÃO BATISTA DA COSTA NETO E OUTROS - Fls. 19 - Designo audiência de tentativa de
conciliação par ao dia 22 de JULHO de 2013 Ãs 10:45. Cite-se e intimem-se, com as advertências do artigo 19, parágrafo
2º da Lei 9.099/95 e com os benefà cios do artigo 172, §§ 1º e 2º do CPC. - ADV SOLANGE CABRAL LOPES GARCIA
OAB/SP 184506
0015095-16.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 002272/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Cheque - ANDERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º