TJSP 19/06/2013 -Fl. 920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
920
0003213-81.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000114/2013 - Exibição - Liminar - RODRIGO GOMES DOS SANTOS X BANCO
ITAà UNIBANCO S/A - fls. 18/21: autos com vista ao autor para manifestação sobre a contestação - ADV WALK�RIA
PORTELLA DA SILVA OAB/SP 166684 - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO
OAB/SP 205306 - ADV ERICA TAMAZATO LONGHI OAB/SP 333386
0001649-67.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000150/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ODAIR DE SOUZA X
TELEFONICA BRASIL S/A VIVO - Fls. 78 - V. Oficie-se ao Banco Bradesco S.A., no endereço indicado a fls. 77, requisitando
informaçÃμes acerca de eventuais açÃμes em nome do autor, mencionando, no ofà cio, os números do RG e do C.P.F. dele,
cujos números encontram-se consignados no documento de 17. Com a resposta, dê-se vista destes autos Ãs partes para
manifestação no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0004897-41.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000191/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - SETPAR EMPREENDIMENTO IMOBILI�RIO LUZIA POLOTTO SPE LTDA X NIVALDO PAIVA SALLES - Fls. 90 - V.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo individual de 05 (cinco) dias, justificandoas. Int. - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP 27199 - ADV ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO OAB/SP 280537
0004715-55.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000198/2013 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ROSIMEIRE FIASCHI
YAGUI E OUTROS X MAUR�CIO CRIVELIN ZANATTA E OUTROS - Fls. 183 - Vistos. O processo cuja dependência foi
requerida a distribuição da presente, Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Processo nº 732/11) encontra-se
julgado em primeiro grau desde maio de 2012, conforme provam os documentos de fls. 174/182. Portanto, não há nenhum
motivo para a prevenção deste Juà zo para a distribuição da presente, pois com o julgamento dos referidos Embargos
não há o risco de decisÃμes conflitantes e contraditórias com a presente, pelo que, não mais se encontram presentes os
requisitos para sua conexão ou continência. Desse modo, recuso a distribuição por prevenção ao Processo nº 732/11
e seu apenso sob nº 1.174/11, pois ambos já foram remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação da apelação
interposta, desde de 26 de outubro de 2012, antes mesmo da distribuição da presente, procedendo-se, portanto, a sua
redistribuição de forma livre, ante o recolhimento das suas custas iniciais. Intimem-se. - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP
155388 - ADV MURILO MARTINS JACOB FILHO OAB/SP 280347
0004498-12.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000265/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARIA ROSA RODRIGUES
DE JESUS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 83 - V. Recebo a apelação de fls. 73/82 em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Ãs contrarrazÃμes no prazo legal. Ao depois, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
(Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/
SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
0005502-84.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000318/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA
PAULA MASSI BADRAN X BANCO DO BRASIL - Fls. 56/59 - Sentença nº 1154/2013 registrada em 17/06/2013 no livro nº
428 Ãs Fls. 216/219: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÃÃO DE INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS promovida por
ANA PAULA MASSI BADRAN contra BANCO DO BRASIL S/A e o faço para condenar ré a indenizar a autora em cinco mil
reais, atualizados e com juros moratórios de um por cento ao mês, contados da publicação da presente. Condeno o réu
a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatà cios à autora que arbitro em quinze por cento do valor da
condenação. P.R.I. (PREPARO: fica a parte interessada intimada de que em caso de recurso o valor de preparo é de R$
100,00 ao Estado â Cód. 230-6 â e o porte de remessa e retorno é de R$ 29,50 na guia Fundo Especial de Despesa â F. E.
D. T. J. â Cód. 110-4.) - ADV IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV
ALESSANDRA MALFITANO OAB/SP 166476
0007548-46.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000324/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BIANCA RODRIGUES DE PAULA X NATURA COSMÃTICOS S/A - fls. 24/43: autos com vista à autora para
manifestação sobre a contestação - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ OAB/SP 123817 - ADV JOÃO PAULO
GABRIEL OAB/SP 243936 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
0007548-46.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000324/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BIANCA RODRIGUES DE PAULA X NATURA COSMÃTICOS S/A - fls. 22: ciência (ofÃcio recebido do SCPC
informando que a determinação foi cumprida) - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ OAB/SP 123817 - ADV JOÃO
PAULO GABRIEL OAB/SP 243936 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
0008001-41.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000375/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AYMORà CRÃDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X TIAGO CONSULI - Fls. 49 - V. Recolhida a taxa
devida, defiro a pesquisa de endereço via sistemas Bacenjud e Infojud. Int.(** Fica o credor intimado ao recolhimento do valor
da taxa devida para pesquisa BACENJUD (endereço)., INFOJUD (endereço), no valor de R$ 22,00 a ser recolhido no âFundo
Especial de Despesa â F.E.D.T.J.â? â cod. 434-1) - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0011040-46.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000473/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X ADRIANO GUEDES DA SILVA - (VISTA A CREDORA - sobre certidão do Of. de
Justiça - não localizou o veiculo e nem o réu) - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
0032372-69.2013.8.26.0576 Incidente-1 Nº Ordem: 000591/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
Cobrança - Impugnação de Assistência Judiciária - ELIETE ANA CAZELLI ARENAS FERNANDES X DANILA GIMENEZ
GUANAIS E OUTROS - Fls. 13 - Vistos. Aos impugnados para responder no prazo legal. Int. - ADV DANIELA CARLA CAPUANO
COSSO OAB/SP 186235 - ADV WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO OAB/SP 305395
0015407-16.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000665/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCO JOSE DE ALMEIDA
X ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - Fls. 124 - Vistos, A preliminar de ilegitimidade passiva da ré, com o pedido de
sua substituição do pólo passivo pela Seguradora Là der dos consórcios de seguro DPVAT, não prospera, porque a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º