TJSP 01/07/2013 -Fl. 2473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2473
contestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros o fatos alegados pelo requerente. ( VI )
Int. - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/SP 179420
0005509-57.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000728/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) DIRCEU ORLANDO BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 80 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa
do representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração
de fls. 09, concedo, ao requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP
206949 - ADV ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO OAB/SP 243437
0005590-06.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000736/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - EDNA MARIA
DE LOURENÇO BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 17 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de fls.
10, concedo, à requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP
197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0006666-65.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000738/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MANOEL DANTAS X MUNICIPIO DE PIRAJUI E OUTROS - Fls. 37 - Vistos. (I) Ante os
documentos de fls. 14/15, concedo, ao autor, os benefícios da justiça gratuita, nomeando o Advogado indicado para defender os
seus interesses. Defiro a tramitação prioritária, tendo em vista que se trata, o autor, de pessoa idosa. Anote-se. (II) Em 10 (dez)
dias, o autor deverá esclarecer se é vinculado a Plano de Saúde, tendo em vista que a solicitação médica de fls. 17 foi inserida
em formulário de um deles. Em caso positivo, o autor deverá esclarecer, também, o motivo de não acionar o Plano. (III) Int. ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
0006774-94.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000755/2013 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Energia Elétrica LUCILENE CRISTINA VICENTE X DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 15 - Vistos.
( I ) Nomeio, à impetrante, a advogada indicada a fls. 05, bem como lhe concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. (
II ) Ante o risco em se aguardar a decisão final (o serviço é essencial) e considerando, ainda, a necessidade do aviso prévio à
consumidora para a suspensão do fornecimento de energia elétrica, defiro a liminar pleiteada, determinando, à impetrada, que
restabeleça, em 24 horas, o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora instalada na residência da impetrante.
Oficie-se, ficando deferida a transmissão via fac-simile. ( III ) Notifique-se a impetrada do conteúdo da petição inicial, enviandolhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. (
IV ) Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, para
que, querendo, ingresse no feito. ( V ) Int. - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0001954-62.2009.8.26.0456 (456.01.2009.001954-9/000000-000) Nº Ordem: 000097/2009 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X DIAMANTE & PASCINI LTDA E OUTROS - Vistos. fls. 217/230 Manifestese o credor. Int. (Obs. O devedor Eduardo Diamante informa que o bloqueio efetuado (R$1.230,73) incidiu sobre ganhos de
trabalhos advocatícios, e requerer o desbloqueio da importância. - ADV ANDRÉIA FERNANDES ONO OAB/SP 247576 - ADV
LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PR 48855 - ADV EDUARDO DIAMANTE OAB/SP 142799
0001405-18.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001405-9/000000-000) Nº Ordem: 000503/2010 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DENERVAL DIAS GRISANI - Vistos. O devedor comprovou
documentalmente que o bloqueio incidiu sobre verba oriunda de conta-salário de titularidade de sua esposa Ellen Cristina
Fernandes Grisani, junto ao Banco do Brasil. Assim, diante da concordância do credor (fls.97/98), defiro o pedido de
desbloqueio. Expeça-se o necessário. Concedo ao devedor os benefícios da justiça gratuita. Após, manifeste-se a credora sobre
o prosseguimento do feito. Int. - ADV MOHAMED ALI SUFEN FILHO OAB/SP 87689 - ADV ADEMIR APARECIDO ALVES OAB/
SP 117885
0004061-11.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004061-6/000000-000) Nº Ordem: 000282/2011 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física - UNIÃO X HEITOR LUIZ MAGRO - Vistos. fls. 55 Defiro. Expeça-se mandado de penhora. Int. ADV LEONARDO RIZO SALOMÃO OAB/SP 238132 - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PR 48855 - ADV
JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI OAB/SP 213719 - ADV LARISSA UDENAL GUIDETTI OAB/SP 327549
0004064-63.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004064-4/000000-000) Nº Ordem: 000285/2011 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física - UNIÃO X OLIMPIO BERNABE SOLER - Diversamente do alegado pela exequente, a certidão de fls.
41 indica que foi atribuído o efeito suspensivo aos embargos. Assim, aguarde-se conforme determinado. Int. - ADV LEONARDO
RIZO SALOMÃO OAB/SP 238132 - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PR 48855 - ADV FRANCISCO
TADEU PELIM OAB/SP 130004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º