TJSP 05/07/2013 -Fl. 1541 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
1541
Processo 0109334-13.2007.8.26.0005 (005.07.109334-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Eidinaria Gomes - Positivo Informática e outro - ATO ORDINATÓRIO (§ 4º DO ART. 162 do Código de Processo Civil). Recolha
o interessado (a), no prazo de 05 dias a taxa de desarquivamento no valor de R$12,00, conforme Processo nº 77508/2010,
Comunicado n. 306/2013 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, sob pena de devolução da petição. - ADV: FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB 95182/SP)
Processo 0112669-40.2007.8.26.0005 (005.07.112669-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Celio Santos Candido
Rosa - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco - ATO ORDINATÓRIO (§ 4º DO ART. 162 do Código de Processo Civil).
Comprove o o interessado (a), no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$12,00, conforme
Comunicado n. 306/2013 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, uma vez que o mesmo não acompanhou petição. - ADV:
SUELY MULKY (OAB 97512/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANI RETTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2013
Processo 0001087-56.2012.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Gilvan de Espíndola
- Banco Citibank S/A - Em cinco dias, digam as partes sobre o andamento do feito. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), TATIANI DE FÁTIMA CAPUCHO (OAB 312793/SP)
Processo 0001087-56.2012.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Gilvan de Espíndola
- Banco Citibank S/A - IMPRENSA - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), TATIANI DE FÁTIMA
CAPUCHO (OAB 312793/SP)
Processo 0001231-96.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa
Ayres Carneiro - Nextel Telecomunicações LTDA - Ato Ordinatório: intime-se a ré a efetuar o pagamento do valor de R$ 6040,54,
em quinze dias, sob pena de penhora e outras diligências constritivas, na forma do artigo 475J, do CPC. - ADV: RICARDO
MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP), SONIA AYRES
CARNEIRO (OAB 177864/SP)
Processo 0002622-38.2003.8.26.0005 (005.03.002622-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos César Cortez - Rosangela Maria de Brito Cortez - Diga o autor sobre o andamento do feito, sob pena de extinção do processo.
- ADV: MAURO GODOY (OAB 51159/SP), VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), MARIA APARECIDA GREGÓRIO
SILVESTRE (OAB 156702/SP)
Processo 0003044-61.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weliton
Luis da Silva Souza - Piazzon Veiculos Multimarcas Ltda - Defiro a citação da ré no horário pretendido pelo autor. Indefiro desde
já a citação com hora certa, tendo em vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do 3º da Lei
9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Além disso, no Juizado Especial Cível é vedada a
citação por edital, nos termos do art. 18 da lei já referida. Int. - ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP)
Processo 0003170-48.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Geraldino Neris de Farias
- Claudio Pedro Sena - Em cinco dias, diga o autor sobre o andamento do feito, salientando-se que, na inércia, será presumida
totalmente satisfeita a obrigação, e os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO (OAB 187463/SP)
Processo 0003665-52.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila da Silva do
Amaral - Valonia Serviços de Intermediação e Participações S.A. e outro - Intime-se a ré a efetuar o pagamento do valor de R$
996,05, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, sem prejuízo de eventual penhora de bens, tudo
na forma do artigo 475J, do Código de Processo Civil - ADV: LEONARDO RIBAS (OAB 189010/SP), RODRIGO JACOBINA
BOTELHO (OAB 230653/SP)
Processo 0004164-76.2012.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Claudio
Pafume - Esse Elle Vigilância e Segurança Patrimonial S/S Ltda - Indefiro o requerimento retro. Necessária certidão oriunda da
JUCESP ou do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, referindo a composição societária da executada. Sem prejuízo, diga o autor
ser pretende a adjudicação dos bens penhorados. Aguarde-se por trinta dias. Nada sendo requerido, tornem cls para sentença.
- ADV: WAGNER ALBUQUERQUE (OAB 211708/SP)
Processo 0004202-48.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Giovanna Lettieri - Banco Volkswagen S/A - Intime-se a ré a efetuar o pagamento do valor de R$ 3040,60, no
prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, sem prejuízo de eventual penhora de bens, tudo na forma do
artigo 475J, do Código de Processo Civil - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0004827-88.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Aparecido Avelino - Azul Companhia de Seguros Gerais - Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões ao recurso inominado,
no prazo de dez dias. - ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0005229-77.2010.8.26.0005 (005.10.005229-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Charles Freitas Cassiano - SIMM Soluções Inteligentes Para Mercado Móvel do Brasil S.A. - Vistos. Ante
o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Após, arquivem-se os autos, com as devidas formalidades.
P.R.I - ADV: DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB 157220/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/
SP)
Processo 0005921-08.2012.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jocilene
Ferreira Gonçalves - SD Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Em cinco dias, digam as partes sobre o andamento do feito.
- ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 20062/PR), ALESSANDRO ZANETE (OAB 195665/SP)
Processo 0007314-02.2011.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALCIONE
PEREIRA DE SOUZA SILVA - Centro de Ensino Superior de Pinhais - Vistos. Se em termos, expeça-se guia de levantamento
em favor da parte credora. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe, anotando-se a extinção no sistema
informatizado. Int. - ADV: GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB 48269/PR)
Processo 0007494-47.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Geraldo Soares
Fernandes - Empresa de Onibus Nova Alinça - Vistos. Ante os elementos coligidos, defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, apenas, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º