TJSP 26/07/2013 -Fl. 874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
874
Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Sandra Helena Galvao
Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010515-84.2009.8.26.0453 (990.10.583516-3) - Apelação - Pirajuí - Apelante: Franco César Ferreira da Silva Zuquieri
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maricler
Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto
(OAB: 248710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010870-62.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Wilma Gianbroni Cantore (E outros(as)) - Embargdo: Laura Darci Conti Caetano - Embargdo: Lenita Aparecida
Zapateiro (E outros(as)) - Embargdo: Jussara de Abreu Sampaio Moreira - Embargdo: Silvana Pivato Bortali - Embargdo: Silvana
Ladeira de Oliveira - Embargdo: Miriam Palombo Janeiro - Embargdo: Eliana Fernandes Loureiro Victoriano - Embargdo: Ana
Maria Capitani - Embargdo: Aurelio Eduardo do Nascimento - Embargdo: Gina Maria Pereira Duarte - Embargdo: Adriana de
Medeiros Nogueira de Azevedo - Embargdo: Miriam Gomes Coelho Gonsales - Embargdo: Edvanda Teixeira Pires - Embargdo:
Marisa Ribeiro Suzana - Embargdo: Elisabete Jorge - Embargdo: Carla Teresinha da Silva Nunes Clementino - Embargdo:
Maria Hercilia de Carvalho Moreira - Embargdo: Solange Tadeu Quaresma Pahlsson - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira
(OAB: 207100/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011047-26.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Otilia Queiroz
Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Elza Luz Ignácio Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivanilda Barbosa (Justiça Gratuita)
- Apelado: Celina Cunico Bernardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Terezinha de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Carolina
Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcia Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Joanna Rizzardi Maciel (Justiça
Gratuita) - Apelado: Lourdes de Fátima Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Roseli Luciana de Aquino (Justiça Gratuita) - Apelado:
Eunice Tavares de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Dores Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniele Nunes de
Mattos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luciane Nunes de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vera Lucia Nunes de Mattos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Andresa Cristiane Nunes de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vera Aparecida Campos de Mattos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Raquel Ferreira Simoura (Justiça Gratuita) - Apelado: Dolores Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Jefferson
Ferreira Simoura (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
- Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
- Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
- Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
- Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011564-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Adélia - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Reginaldo Caetano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0011627-35.2008.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Lourival Feitosa da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) - Cristiane Oliveira
da Silva (OAB: 181980/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011744-88.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista
- Apelado: Renovias Concessionaria S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador) - Renato Alexandre
Borghi (OAB: 104953/SP) - Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Stephanie Harumi Alves Yamamoto (OAB: 321561/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011878-13.2010.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embgdo/Embgte: Nature Vita Manipulação de Homeopatia Ltda ME - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Danilo Monteiro de
Castro (OAB: 200994/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013317-57.2009.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Laire Alves de Oliveira - Embargte:
Otilia Aparecida Ruas Rodrigues - Embargte: Arjuna Fontes Teixeira (Herdeiro) - Embargte: Ricardo Augusto Ruas Teixeira
(Herdeiro) - Embargte: Alvaro Roberto Ruas Teixeira (Herdeiro) - Embargte: Ruth Ruas Teixeira (Espólio) - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º