TJSP 31/07/2013 -Fl. 108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1466
108
CP) - Contra a dignidade sexual - Jose Carlos Bertoloni - proc.318/10 - ssa - Vistos. O pedido de designação de nova data para
a realização de perícia foi reiterado por três vezes (cf. fls. 32/33, 35, 37 e 41). Ainda não houve resposta (cf. fls. 42). Portanto,
intime-se pessoalmente o perito para designação de nova data para a realização de perícia, no prazo de 48 horas, sob pena de
crime de desobediência. - ADV: MARCOS GERTH RUDI (OAB 95328/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2013
Processo 0001850-35.1997.8.26.0248 (248.01.1997.001850) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Severino Ramos - (05/07) Vistos. Intime-se novamente o defensor constituído pelo réu, Dr. ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO
por publicação e por carta, com AR, a apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias, sob pena
de multa, nos termos do artigo 265, do CPP. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO (OAB 2229/PB)
Processo 0003018-23.2007.8.26.0248 (248.01.2007.003018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Lourenco de Paula Souza - (3395/07) Fica o d.d. defensor intimado de que foi designado o dia 30/08/2013, às
10 horas, para a realização de exame psiquiátrico no acusado, no Instituto Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima, localizado na
rua Emilio Kerche de Menezes, 258, Sorocaba/SP. - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP)
Processo 0003624-41.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003624) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro Rodrigo da Silva - (CONTROLE 214/13-SAMW) - Vistos. Recebo a defesa prévia
apresentada a fls. 67/69, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Quanto ao pedido de liberdade provisória nela contido,
nada a reconsiderar (decisão de fls. 40 do flagrante). E considerando que as demais questões referem-se ao mérito, e estando
presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida a fls. 01D/02D, contra o acusado
LEANDRO RODRIGO DA SILVA. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de setembro p.f., às 15:00 horas.
Proceda-se a citação pessoal do acusado, requisitando-o para a audiência. Intimem-se os guardas municipais, oficiando-se ao
Superior Hierárquico, intimando-se ainda o defensor e o Ministério Público. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia.
Quanto ao pedido de instauração de incidente de dependência química-toxicológica, providencie a defesa a produção de prova
documental apta a justificá-la Intime-se. - ADV: JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP)
Processo 0004657-66.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004657) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Daniel Aparecido Viera - (CONTROLE 319/2013) Fica a defesa intimada da juntada de laudo às fls. 87/88 destes autos.
- ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP)
Processo 0015415-12.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015415) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Wilson dos Santos - proc. 818/10- ssa -Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo a fls. 192.
Lance-se o nome do réu no Livro Rol dos Culpados. Após, intime-se o réu para o recolhimento da multa, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANTONIO DE PADUA BERTELLI (OAB 116370/SP)
Processo 0017569-32.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017569) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J. P. - A.
F. dos S. - (1022/12) Em que pese a manifestação do Ministério Público, concluo pela desnecessidade de, nestes autos, ser
decretada a prisão preventiva. O réu está preso por força do outro processo e sua apresentação em audiência já foi devidamente
requisitada. Assim, não há riscos à ordem pública e à instrução processual. Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. ADV: JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0018381-50.2007.8.26.0248 (248.01.2007.018381) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J. P. - R. A. A. - (4225/07) Nesses termos, reconheço a ocorrência da prescrição em relação ao réu Rogério Aparecido
Alves, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: EDNEIA CRISTIANE DE OLIVEIRA WOLF (OAB 149982/SP)
Processo 0020557-36.2006.8.26.0248 (248.01.2002.011988/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- Jose Roberto Carvalho - - Jose Roberto Carvalho - (535/08) Vistos. A defesa do denunciado José Roberto de Carvalho, a
fls. 646, requer a retirada de pauta da audiência designada e a expedição de carta precatória para interrogatório. Mantenho
a designação de fls. 630, pois de acordo com a redação do mencionado art. 400 do CPP, primeiramente deve ser ouvido o
ofendido e, em seguida, interrogado o acusado. Assim, o pedido de fls. 646 fica indeferido. Certifique a serventia quanto ao
cumprimento do mandado para intimação da vítima. Int. - ADV: NEUSA MARIA DE MORAES S BERTOLAZZI (OAB 107649/SP),
VALÉRIA CECILIA DE MORAES SITA BERTOLAZZI (OAB 308203/SP)
Execuções Criminais
Processo de Execução nº.: 1.036.885(nº interno: 116/13) Sentenciado(a): JOSE LEONARDO DA SILVA Fica intimado o(a)
Sr(a). Defensor(a)para que se manifeste quanto a cota do Ministério Publico de fl. 30/vº do Apenso do Livramento Condicional.
Int. Advogado(a): Dr(a). APOLO ANTUNES - OAB/SP nº.: 245.532.
Processo de Execução nº.: 921.242 (nº interno: 214/12) Sentenciado(a): FABIO PASCHOAL DE MORAES Fica intimado
o(a) Sr(a). Defensor(a) para CIENCIA do r. despacho de fl. 69 do Apenso de Regime Aberto. Int. Advogado(a): Dr(a). NATANAEL
RICARDO BERTI VASCO - OAB/SP nº.: 184.803.
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