TJSP 28/08/2013 -Fl. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
2045
pelo prazo de seis meses. Após este prazo, manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP), CIRO
PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP)
Processo 0002649-50.2012.8.26.0637/03 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lorival Bonfim Rocha Banco Itaucard S.A. - Proc.478/12: Vistos, etc. Sobre o depósito de fls. 117 e o requerimento de extinção do feito de fls. 118,
manifeste-se o autor. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/
SP)
Processo 0002698-57.2013.8.26.0637 (063.72.0130.002698) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L. A. S. K. - C. H. - Proc. 410/2013: Vistos, etc. Acolho a manifestação do Doutor Promotor, e designo audiência de
justificação para o dia 10 de 09 de 2013, pf., às 16:00horas.. Int. Tupã, 10 de julho de 2013. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB
289947/SP), LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON (OAB 158664/SP)
Processo 0003255-44.2013.8.26.0637 (063.72.0130.003255/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Thiego Leite Cruz - Prefeitura da Estância Turística de Tupã - Proc.458/12: .O exequente apresentou memória
de cálculo do valor que pretende ter satisfeito por meio desta via executória: a saber, R$ 713,59 (setecentos e treze reais e
cinquenta e nove centavos), com o que houve concordância da Municipalidade executada, a autorizar, como bem obtemperado
pelas partes, a expedição de ofício requisitório para pagamento de pequenos valores, nos termos preceituados pelo art 1º, §2º,
da Lei Estadual n. 11.377/03, c.c Resolução n. 199/05 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sem
sucumbência adicional, considerando o princípio da causalidade e o seguinte entendimento jurisprudencial acerca da execução
não resistida pela Fazenda Pública: - ADV: THIEGO LEITE CRUZ (OAB 291355/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP)
Processo 0003389-38.1994.8.26.0637 (637.01.1994.003389) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Roberto Kaoru Koga
e outros - Minoru Koga - Proc. 1131/94: VISTOS Fl. 110 e seguintes: Defiro o ingresso dos adquirentes do imóvel nos autos,
na qualidade de interessados e em atenção ao princípio que exige a regular formação da cadeia dominial no Registro Público
(Código Civil, art. 1.772, parágrafo primeiro, c.c. Lei nº 6.015/73, art. 167, I, 25). Citem-se, na condição de interessados, com
o fito de ocorra a devida habilitação. Ao CRI local para conferência. Verifique e informe, a Serventia, certificando, se presentes
as certidões de quitação de todos os débitos tributárias atuais, incluindo os incidentes sobre as transmissões havidas. Cumprase. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Tupã, 22 de julho de 2013. DANIELLE O M PINTO RAFFUL KANAWATY JUÍZA DE
DIREITO - ADV: SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP)
Processo 0003670-61.2012.8.26.0637 (637.01.2012.003670) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- A. M. dos S. - L. B. G. e outros - Proc.638/12: Reitere-se o ofício de fls. 83, com cópia ao juiz Corregedor. Int.(Os autos
aguardam a resposta ao ofício expedido.) - ADV: EMERSON LUIZ TELINE (OAB 251268/SP)
Processo 0004233-21.2013.8.26.0637 (063.72.0130.004233) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P. S. da C. M. P. P. da C. - Proc. 631/13: Os presentes autos aguardam a retirada da certidão de honorários expedida. - ADV: MARIO LUIS
DIAS PEREZ (OAB 135310/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP)
Processo 0004679-83.1997.8.26.0637 (637.01.1997.004679) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Roberto Aparecido Costa - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp e outro - Proc.1291/09: Vistos,etc. Sobre
o requerimento de fls. 724, manifeste-se o síndico da massa falida e após o Doutor Promotor. Int. - ADV: ADEMAR PINHEIRO
SANCHES (OAB 36930/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 0005211-95.2013.8.26.0637 (063.72.0130.005211) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L. Y. de S. M. - G. P. de M. - Proc.761/13: Diga a exequente, visto a manifestação do executado nas fls.21/22. ADV: FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB 179509/SP)
Processo 0005256-02.2013.8.26.0637 (063.72.0130.005256) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. C. C. - J. de B. C. Proc.771/13: VISTOS De maneira a possibilitar a conferência da regularidade da partilha proposta, que as partes informem
o valor de cada bem pretendido à partilha, colacionando aos autos documentação pertinente à empresa, ou seja, contrato
social, declaração patrimonial e de rendimentos respectivos. No mais, verifique e informe, a Serventia, certificando, se todos
os comprovantes e propriedade dos bens pretendidos à partilha constam dos autos (móveis e imóvel). Cumpra-se. Int. - ADV:
ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES AREVALO (OAB 186331/SP)
Processo 0005305-48.2010.8.26.0637 (637.01.2010.005305) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Glória
Rocha Maronezi - José Carlos Maronezi - Proc.820/10: VISTOS Chamo o feito à ordem para determinar o que segue: Os imóveis
pretendidos à partilha, em número de dois, estão descritos a fl. 06/07 e 35/37 dos autos. Homologado o plano de partilha, ao
teor de fl. 119, houve notícia superveniente de exigência do CRI local, no sentido de haver uma divergência importante na
descrição do imóvel de matrícula registrada sob o n. 18098 (fl.47) Houve manifestação do CRI a fl. 127-verso e dos interessados
a fl. 129/130. Assim, torne ao CRI, com o objetivo de que emita o parecer, expressamente, sobre a subsistência da divergência/
exigência, bem assim sobre a respectiva correção administrativa, à vista do requerimento de fls. 129-130, notando que o
inventário/arrolamento não é sede para a correção de questão de maior indagação envolvente de retificação de área.Int.(Diga a
requerente, visto a manifestação do CRI) - ADV: YVAN ADIR PASINI PEREIRA (OAB 254443/SP), WELINGTON DE OLIVEIRA
QUEIROZ (OAB 277131/SP)
Processo 0005659-05.2012.8.26.0637 (637.01.2012.005659) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Friol e Cia Ltda
- Cintia Linieri - Proc.988/12: Diga o requerente, visto a requerida não ter sido encontrada no endereço fornecido. - ADV:
ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB 116610/SP)
Processo 0006073-03.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006073) - Procedimento Ordinário - Seguro - Pedro Rodrigues Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Proc. 1.041/12 - Vistos, etc. Considerando a suspensão do expediente
determinada pela Presidência do Tribunal de Justiça, publicada no DJE., nos dias 20/06, 19/07 e 13/08 do corrente ano, anulo
a certidão de fls. trânsito em julgado de fls. 82vº. Proceda-se a recontagem do prazo, certificando-se a seguir. Int(Trânsito da
sentença de fls.79/82, dia 08/08/2013.) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ORLANDO JOSÉ
BAGGIO FILHO (OAB 237642/SP)
Processo 0006369-25.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006369) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Auto
Posto São Paulo Tupã Ltda - Antonio Marcuzzo Neto e outro - Proc.1091/12: Vistos, etc. Considerando que não consta nos autos
instrumento de mandato outorgado pelo executado à subscritora da petição de fls. 43, intime-se o executado, pessoalmente
e por mandado, nos termos do requerimento de fls.48/49. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), LIGIA
REGINA GIGLIO BIAZON (OAB 231624/SP)
Processo 0006997-48.2011.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Anesio Ilario Martao e outro - Prefeitura Municipal
de Queiroz - Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Anézio Ilário Martão e outra em face da Prefeitura
Municipal de Queiroz. Cite-se ( art. 730 do C.P.C. ) Intime-se.(os autos aguardam o recolhimento da diligência, para expedição
de mandado.) - ADV: RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 219899/SP), FABIO THOMAZINE (OAB 58605/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º