TJSP 04/10/2013 -Fl. 504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
504
PROCESSO :3000568-11.2013.8.26.0292
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1361/2013 - Jacarei
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : H. DOS S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3000569-93.2013.8.26.0292
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 959/2013 - Jacarei
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: D. I. DE M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3000572-48.2013.8.26.0292
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 2344/2013 - Caraguatatuba
AUTOR
: M. - A. O. 4 - V. C. - A. 3 L. 1
INFRATOR
: V. DE A. L. DO N. - N. A. 0
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3000573-33.2013.8.26.0292
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1134/2013 - Jacarei
AUTOR
: J. P.
INFRATORA : G. DE “
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3000574-18.2013.8.26.0292
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1740/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. - A. O. 4 - V. DE J. - A. 3 L. 1
INFRATOR
: A. A. M. C. - N. A. 1
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3000576-85.2013.8.26.0292
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1704/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. - A. O. 4 - V. DE J. - A. 3 DA L. 1
INFRATOR
: T. DE A. O. A. S. - N. A. 0
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3000577-70.2013.8.26.0292
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1127/2013 - São Paulo
AUTOR
: M. - A. O. 3 - V. J. - A. 1 DO C.
INFRATOR
: W. L. R. B. J. - N. A. 2
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2013
Processo 0000174-89.2012.8.26.0292 (292.01.2012.000174) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - L. J. T. F. - 1- Comunique-se ao IIRGD a sentença. 2- Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB
261821/SP)
Processo 0000482-91.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000482) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Ricardo Gonçalves de Almeida - 1- Defiro a cota retro. Expeça-se carta precatória à comarca
de São José dos Campos objetivando a oitiva das testemunhas de acusação Adilson e Ewerton. 2- Dê-se ciência às partes da
expedição da carta precatória. 3- Cancelo a audiência designada para o dia 04 de novembro p. f. Dê-se baixa na pauta e no
sistema. 4- Cancele-se a requisição do réu. 5- Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 144 independentemente de
cumprimento. 6- Em cumprimento ao determinado no comunicado nº 21/2013 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicado
em 16/01/2013, procedo ao reexame dos autos, e mantenho a prisão cautelar pelos fundamentos que a motivaram, porquanto
persistem no caso em exame. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA
(OAB 244681/SP)
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