TJSP 21/10/2013 -Fl. 292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
292
RECURSO Nº 11.334 - PROC. Nº 0902044-36.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 2299/12 - ARARAQUARA/SP. - GENITON
SHEN DE ANDRADE X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em
julgado do v. acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos.
3. Int. - DR. RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184.479)
RECURSO Nº 11.335 - PROC. Nº 0903310-58.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 2497/12 - ARARAQUARA/SP. - JOSAFA
AUGUSTO NETO SILVA X BANCO ITAÚ S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do
Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - DRS. MARIA LUIZA MIOKO OKAMA
ZACHARIAS (OAB 123.079) E LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601)
RECURSO Nº 11.341 - PROC. Nº 0910644-46.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 3837/12 - ARARAQUARA/SP. - DORIVAL
DOS SANTOS KOB X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em
julgado do v. acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3.
Int. - DRS. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140.741), JULIO CESAR BELELI (OAB 190.688) E JORDANA
HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279.577)
RECURSO Nº 11.342 - PROC. Nº 0911067-06.2012.0037 - Nº DE ORDEM 3839/12 - ARARAQUARA/SP. - ANTONIO CARLOS
FERREIRA X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do v.
acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - DRS.
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140.741), JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279.577) E
LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303.358)
RECURSO Nº 11.343 - PROC. Nº 0912010-23.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 3893/12 - ARARAQUARA/SP. - RAFAELA
RIBEIRO ESPINOZA FRANÇA X ITAÚ SEGUROS S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos
autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - DRS. CEZAR DE FREITAS
NUNES (OAB 123.157), TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139.426) E TAYLISE C. ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182.694)
RECURSO Nº 11.344 - PROC. Nº 0912071-78.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 3899/12 - ARARAQUARA/SP. - DANIELA
DE SOUZA X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do v.
acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - DRS.
CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123.157) E LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303.358), JORDANA HELENA GOUVEIA DE
OLIVEIRA (OAB 279.577)
RECURSO Nº 11.345 - PROC. Nº 0912239-80.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 3906/12 - ARARAQUARA/SP. - DANIELA
SOUZA X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do
v. acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. DRS. CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123.157) E JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279.577), CAMILA
VASCONCELLOS GOMES (OAB 326.146)
RECURSO Nº 11.346 - PROC. Nº 0912240-65.2012.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 3907/12 ARARAQUARA/SP. - DANIELA DE
SOUZA X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos
do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - DRS. CEZAR DE FREITAS NUNES
(OAB 123.157), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221.386)
RECURSO Nº 11.347 - PROC. Nº 0000544-23.2013.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 0132/13 - ARARAQUARA/SP. - RENATA
GRAZIELA PEREIRA LOPES X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o
trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem
conclusos. 3. Int. - DRS. AMADOR PEREZ BANDEIRA (OAB 277.832), JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB
279.577) E LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303.358)
RECURSO Nº 11.348 - PROC. Nº 0000805-85.2013.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 0155/13 - ARARAQUARA/SP. - GERALDA
DA SILVA SOUZA X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado
do v. acórdão proferido nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS (2011/0096435-4). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int.
- DRS. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140.741), JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB
279.577) E LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303.358)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2013
Processo 0020073-28.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Abrigo em entidade - M. P. - M. de A. - Vistos. O Ministério
Público do Estado de São Paulo, por sua I. Representante na Curadoria dos Idosos em Araraquara/SP, promove a presente
ação de obrigação de fazer (Processo no. 0020073-28.2013.8.26.0037) em face do Município de Araraquara, sustentando na
prefacial, em resumo, que o idoso JOSÉ AMARO BARBOSA DE ARAÚJO é pessoa de 76 (setenta e seis) anos de idade, com
saúde debilitada vez que acometido de câncer na bexiga e na próstata e submetido a cirurgia, que não possui condições de
cuidar de si próprio, e não adere ao tratamento pois vive em condições precárias na residência de sua ex-companheira, que não
lhe dispensa os mínimos cuidados com higiene, alimentação e saúde, não havendo opções conhecidas na família ou na
comunidade para a dispensação de necessários cuidados ao idoso. Assim, o Ministério Público pede em antecipação de tutela
que o Município de Araraquara seja judicialmente compelido na obrigação de fazer, qual seja, a de promover o acolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º