TJSP 29/10/2013 -Fl. 1537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
1537
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2013
Processo 0000021-28.2013.8.26.0581 (058.12.0130.000021) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Norival Garcia Morales Junior - Vistos. Designo nova audiência junto ao
Setor de Conciliação/Mediação para o dia 05.12.p.f., às 14h45min, mantidas, no mais, as determinações de fls. 25, anotando-se
no Sistema SAJ o novo endereço indicado. Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000094-34.2012.8.26.0581 (581.01.2012.000094) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. F. - A. A. P. - Vista
obrigatória à Dra. Tania Beatriz Sauer Madoglio, OAB/SP 273008, em relação ao ofício OAB 3083/13 (indicação para atuar nos
autos). - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0001735-57.2012.8.26.0581 (581.01.2012.001735) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Odete Bueno Domingues - Municipio de São Manuel e outro - Vistos. Fl. 128: ante a notícia de descumprimento da ordem
judicial de fornecimento de medicamentos lançada a fl. 104/105 e vºs e o teor da manifestação ministerial (fl. 133), intime-se
a Fazenda Pública requerida a que forneça, além dos demais, especificamente o medicamento OLANSATINA 10 miligramas,
próprio para o tratamento da autora, sob pena de crime de desobediência, além de outras cominações legais. Após, tornem
conclusos para os fins colimados no último parágrafo de fl. 105vº. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP),
LAURO FABIANO GRAVA LARA (OAB 164210/SP), JOSIANE POPOLO DELL’AQUA ZANARDO (OAB 103992/SP)
Processo 0001979-40.1999.8.26.0581 (581.01.1999.001979) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Claudeir Ozanik Gomes e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 290: nos termos do art. 794, I do
CPC, julgo extinta a presente execução instaurada nos autos de ação de aposentadoria por idade movida por CLAUDEIR
OZANIK GOMES, CLAUDEMIR ANTONIO GOMES, CLAUDETE APARECIDA OZANIQUE DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA
OZANIQUE FLORÃO, CLAUDIO MARCOS GOMES, CLAUDIR JOSÉ GOMES, CLEIDE MARIA GOMES, CLEONICE APARECIDA
GOMES, CLEUSA HELENA GOMES e CLODOALDO OZANIK GOMES em relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE
(OAB 133905/SP)
Processo 0004301-76.2012.8.26.0581 (581.01.2012.004301) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R. C.
V. - M. J. R. C. - Vistos. Trata-se de pedido de investigação de maternidade formulado por R C V em relação a M J R C em que,
após efetivação do ato citatório (fl. 22), sobreveio notícia de homologação judicial de acordo entre as partes através do projeto
OAB CONCILIA (fls. 31/35). Assim, ante da manifestação da autora (fl. 30), nos termos do art. 267, VI, do CPC, julgo extinta a
presente ação, sem resolução do mérito, ante a evidente perda do objeto quanto ao pedido de investigação de maternidade.
Custas “ex lege”. P. R. I. C. - ADV: CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM (OAB 110064/SP)
Processo 0005044-86.2012.8.26.0581 (581.01.2012.005044) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J. de J. F. - E. F. - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se o executado, pessoalmente, para que apresente, em 10 (dez) dias,
proposta conjunta de acordo com a exequente, pena de prisão. Após, com ou sem manifestação do devedor, tornem ao MP para
apreciação do pedido de prisão. Int. - ADV: FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO
(OAB 297444/SP)
Processo 0005851-43.2011.8.26.0581 (581.01.2011.005851) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Jose dos Santos Camargo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária
em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FSML13000214050 Designado perícia para o dia 29/01/2014, às
16:00min., com o Dr. Sergio Luis R. Canuto, a ser realizada na rua João Passos, 1800 (Sindicato Rural) - Botucatu/SP. - ADV:
MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP)
Processo 0006460-89.2012.8.26.0581 (581.01.2012.006460) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Amauricio
Jose Celestino - Cifra Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vista obrigatória ao autor em relação à fl. 34v. ( carta de
citação devolvida negativa - com a informação “mudou-se”.) - ADV: FABIANO SOARES TOLEDO (OAB 287002/SP)
Processo 0006551-92.2006.8.26.0581 (581.01.2006.006551) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Jacinto Jose de Paula Barros - Vistos. Fls. 373/375: defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do requerido do valor depositado à fl. 89. No mais, antes de apreciar o pedido de cumprimento de
sentença pelo ora demandado, manifeste-se este sobre o depósito efetuado pela autora às fls. 370/371. Prazo: 20 (vinte) dias.
Int. (MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO - AGUARDANDO RETIRADA). - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO
(OAB 154938/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 3000441-79.2013.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Rosinalva Aparecida Pimenta
- Alexandro de Cássio Firmino e outro - Vistos. Oficie-se ao Hospital Thereza Perlatti solicitando-se o encaminhamento do
relatório médico dos requeridos. Com a resposta, tornem ao MP. Int. - ADV: MARINO CELSO JUSTO (OAB 60410/SP)
Processo 3003675-69.2013.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Leni Ferreira Gonçalves dos Santos
e outro - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Vistos. Tratando-se de direito disponível e porque a composição das partes
tem-se revelado eficaz instrumento de pacificação dos litígios, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para
audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 125, II e IV), que designo para o dia 05.12.2013, às 15h 30min, até em prestígio
à razoável duração do processo. Intime-se a requerente, por seu advogado, e cite-se o requerido, via postal, com advertência de
que deverá comparecer, preferencialmente, acompanhado de advogado e, caso resulte infrutífera a conciliação, fica advertido
de que poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da audiênciasob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o
patrono da autora, diligenciar no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento, através de
preposto com poderes para transigir, se pessoa jurídica. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), MANOEL TENORIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º