TJSP 26/11/2013 -Fl. 1190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1547
1190
Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040406-55.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eneas Vinieri (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Beatriz
Furlan (OAB: 110409/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0044767-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilmar Alves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0045671-53.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Antonio Cardoso Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu
Ottoni - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs:
Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) (Procurador) - Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0045734-63.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Marnilto Rodrigues Dantas - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não
conheceram dos recursos voluntários e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Isabella Mariana Sampaio
Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0046281-06.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Renato Silva de Melo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Mario Jose
Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0067651-76.2011.8.26.0224 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Roseli Oliveira dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advs: Edison Vander Porcino de Oliveira (OAB: 200420/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0111092-77.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniela Coen - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) - Dejair Passerine da
Silva (OAB: 55226/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0123554-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Leonel Flávio Pereira - Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato
Vieira Bassi (OAB: 118126/SP) - Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0126855-84.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Claudio
Garcia - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0143541-43.2013.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Livalci Alves de Souza - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Edson Gomes Pereira da
Silva (OAB: 46152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0605279-75.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita de Cássia de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB:
37209/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9000029-49.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Hernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri
(OAB: 270596/SP) - Alinne Luise C da Silva (OAB: A/LS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0025497-38.2010.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Ronaldo de Arruda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni
- Não conheceram da apelação do I.N.S.S. e negaram provimento ao recurso oficial. VU. - Advs: João Ricardo de Oliveira
Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Karina da Cruz (OAB: 261671/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Seção de Direito Criminal
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