TJSP 26/11/2013 -Fl. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1547
190
0004203-06.2011.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 459.01.2011.004203-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Viralcool Açucar e Alcool Ltda; Advogado:
Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Dirceu Jose Vieira
Chrysostomo (OAB: 57307/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP);
0005043-81.2012.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2012.005043-3/000000000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Marco Antonio Foguel; Advogada:
Denise Le Fosse (OAB: 230595/SP); Apelado: Saema - Serviço de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras;
Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP);
0005296-62.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.005296-2/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Paulo Arthur Maringelli
(Justiça Gratuita); Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP); Apelado: Diretor da E. E. Professor Leopoldo José
de Sant anna (E outros(as)) e outro; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Advogado: Haroldo
Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador);
0005407-67.2011.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005407-67.2011.8.26.0659;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Claudinei da Gama (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB:
205874/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) (Procurador); Advogado:
Anderson Xavier de Campos (OAB: 274261/SP) (Procurador);
0005487-96.2009.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2009.005487-0/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP) (Procurador); Apelado: Cristina Helena dos Santos Norbiato (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Luis Zani (OAB:
143769/SP) (Convênio A.J/OAB);
0005735-69.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000573569.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Apelado:
Francisca Pedreira Bispo Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Carris Seno (OAB: 249349/SP);
0005863-69.2012.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2012.005863-8/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra; Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB:
167642/SP); Apelado: Luzia Mariano Morante; Advogada: Emiliana Alves Ferreira Ribeiro (OAB: 163431/SP);
0005892-71.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0005892-71.2013.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ronaldo Andrade de Carvalho;
Advogado: Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP);
0006301-63.2013.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0006301-63.2013.8.26.0565; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Roberta Rosa Barreto (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodrigo Tadeu Ibanez Armengol (OAB: 256669/SP); Apelado: Coordenadoria de Apoio Às Instituições Públicas Caip;
0006602-28.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0006602-28.2012.8.26.0344; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Marcos Lorite Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB:
73339/SP) (Procurador);
0007370-17.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0007370-17.2011.8.26.0302; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Apelante: Karina Pires de Oliveira; Advogada: Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP);
0007949-43.2011.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2011.007949-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marco Antonio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Pascoli
(OAB: 72137/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP);
0007987-21.2012.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0007987-21.2012.8.26.0082;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva; Advogada: Patricia Holtz da Silva (OAB:
202218/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Apelado:
Joao Pedro Epaminondas; Advogado: Roberto Tadashi Yokotoby (OAB: 146813/SP);
0008608-42.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0008608-42.2011.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipalidade de São
Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cruzada Pró Infancia;
Advogada: Eliane Montanini Alvarez (OAB: 71558/SP);
0008626-38.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000862638.2006.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luiz Roberto Afonso (Justiça Gratuita); Advogado:
Ebenezio dos Reis Pimenta (OAB: 148527/SP); Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP);
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