Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
1204
168709/SP) - Advogado: Daniel Ferreira França (OAB: 240016/SP) - Advogado: Roberto Bortman (OAB: 92990/SP)
9250678-04.2008.8.26.0000 (994.08.047614-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: Cristiane de Sousa Gonçalves - Apelado: Radio Sp-um Ltda - Retirado de
pauta. - Advogado: Nelson Conceição Rodrigues (OAB: 231659/SP) - Advogado: Alexandre Defente Abujamra (OAB: 114710/
SP)
9286154-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho - Embargte: Marcio Luiz Moraes Barros de Campos - Embargdo: Peter Josef Jakober - Embargdo: Vera Lucia Prudente
Albernaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: .Marcelo Vieira Machado Rodante
9286361-05.2008.8.26.0000 (994.08.060836-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da
Silva Leme Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: Luiz Felipe Esteves de Lira - Apelante: Andrea Aparecida Martins
Lira - Apelado: Antonio Jose Matteucci - Apelado: Aloisio Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Roberto Mem (OAB: 208901/SP) - Advogado: Leda Marcia Merigo (OAB: 78496/SP) - Advogado: Eduardo D Avila (OAB: 185625/
SP)
RETIFICAÇÕES
2018023-09.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Rossi - Agravante: Jockey
Club de Sorocaba - Agravado: Sérgio Augusto dos Santos Hoffmann - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime
Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) (Fls: 14)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MIGUEL PETRONI NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA
LODDI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COUTINHO DE ARRUDA, JOVINO DE SYLOS, SIMÕES DE
VERGUEIRO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000131-37.2012.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Jovino de Sylos, Revisor: Des.: Simões de Vergueiro
- Apelante: Antonio Roberto Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP)
(Fls: 34) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP)
0000221-24.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Simões de Vergueiro, Revisor: Des.: Miguel Petroni
Neto - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telefonica - Apelado: Vittorio Maglienti - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Osmar Lino Peixoto Junior (OAB: 148404/SP) (Fls: 57) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP)
(Fls: 162) - Advogada: Andressa Santos (OAB: 181024/SP) (Fls: 14)
0000231-86.2010.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Simões de Vergueiro, Revisor: Des.: Miguel Petroni
Neto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sidnei Aparecido Pizza e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 69) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Gustavo Martins
Pulici (OAB: 140582/SP) - Advogado: Enio Hespanhol (OAB: 144132/SP) (Fls: 13)
0000263-87.2011.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Jovino de Sylos, Revisor: Des.: Simões de Vergueiro Apelante: S. Pascini Móveis Epp (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Acolheram o agravo
retido e não conheceram do recurso de apelação. V.U. - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) (Fls: 47) Advogado: Agnaldo Ribeiro Alves (OAB: 130509/SP) (Fls: 06)
0000396-66.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Simões de Vergueiro, Revisor: Des.: Miguel Petroni Neto
- Apelante: Brunnschweler Latina Ltda - Apelado: Tubos Oliveira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) (Fls: 91) - Advogada: Kelly Regina Abolis (OAB: 251311/SP) - Advogado: Luizinho
Ormaneze (OAB: 69510/SP) (Fls: 40)
0000604-78.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jovino de Sylos, Revisor: Des.: Simões de Vergueiro
- Apelante: Elaine Rosa de Sousa Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A (Não citado) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000616-33.2009.8.26.0301 (990.10.497053-9) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Coutinho de Arruda, Revisor: Des.:
Jovino de Sylos - Apelante: Banco Bonsucesso S/A - Apelado: Jose Lopes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso,
por maioria de votos, vencido o Relator, que declara. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Lucia Helena Fernandes da Cunha
Ferreira (OAB: 137966/SP) (Fls: 44) - Advogado: Álvaro Alexis Loureiro Júnior (OAB: 74188/MG) - Advogada: Herika Cremonese
Varela (OAB: 149641/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17)
0000870-69.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Jovino de Sylos, Revisor: Des.: Simões de Vergueiro Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Regina Celia Monte de Araujo Valim - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º