TJSP 14/02/2014 -Fl. 441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
441
direito em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente, aguardando manifestação
e interesse do exequente, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CESAR KAISSAR NASR
(OAB 151561/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP)
Processo 0002496-19.2004.8.26.0048 (048.01.2004.002496) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio da Estancia de Atibaia - Odair Bedore - - Abel Apparecido Bueno do Prado - - Nelson
Maturana - - Alisson Bedore - - Adriana Carvalho - - Rogerio Ribeiro da Silva - - Vanderlei Sebastiao Rocha - - Maria da Gloria
Panuncio Dias - - Jose Leonardo Lacerda da Rocha - - Almir Rodrigues Lupinhares - - Jefferson Antonio Almeida Tavares - Luiz Carlos Magdalena - - Douglas Murilo Patrocinio - - Elaine Cristina Petruci - - Edvaldo Florencio da Silva - - Jose Clovis
Pinheiro - - Elder Bezerra Rodrigues - - Newton Tavares Bastos Neto - - Cleide Aparecida da Silva Rocha - - Eunice Mendes
Seixas Maturana - - Telma Cristina de Vechi Franca - - Apparecida Pinheiro Maturana - - Erenice Linhares Santos Fernandes
- - Maria do Carmo Alvares de Almeida Mello Pasqualucci - - Luiza Vairo Peres Ribeiro da Silva - - Cristiane Franco de Lima
- - Eliezer Carlos de Lima - - Marisa Aparecida dos Santos - - Maria Fernanda Teixeira Goncalves - - Kelly Sega da Silva - Solange dos Reis Barsan - - Sandra Regina Bressam - Camara Municipal de Atibaia - Processo nº: 1287/07. Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão. Aguarde-se manifestação da parte vencedora (representante do Ministério Público) sobre eventual pretensão
executória pelo prazo do § 5º do art. 475-J do Código de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP),
ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), ADRIANO BEDORE
(OAB 155621/SP), TARCISIO FROSSA (OAB 164293/SP), EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/
SP), EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/SP), ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/
SP), MELISSA BERTOLUCCI (OAB 208001/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB
64974/SP), BENEDITA MARIA BORGHI NISCHIGUTI (OAB 70115/SP), SILVIA IBANEZ BORGES (OAB 77506/SP), MAURICIO
APARECIDO PETRUCI (OAB 89199/SP), MARCELO CARLOS LEITE (OAB 98437/SP), ANGELA CECILIA CESAR ZAMBERLAN
(OAB 99299/SP)
Processo 0002562-43.1997.8.26.0048 (048.01.1997.002562) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Maria Rogatto
- Processo nº 1872/13. Vistos. Fls. 170/222: Ciente do agravo de instrumento interposto pela parte executada. ANOTE-SE.
Desnecessária a intimação da parte contrária, uma vez já estar ciente com relação ao recurso interposto, bem como,a decisão
nele proferida (fls. 223/225). Com a juntada do resultado oficial do julgamento do agravo interposto e certidão de trânsito em
julgado, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 223/225. Int. - ADV: JOSE LUIZ ANTUNES (OAB 77117/SP)
Processo 0002718-55.2002.8.26.0048 (048.01.2002.002718) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Gaplan
Administradora de Bens S/c Ltda - Benedito Manoel da Conceicao - Vistos. Fls. 279: Defiro. ANOTE-SE. Realizei pesquisa
através do Sistema Renajud, tendo obtido a informação que consta no impresso em frente. Intime-se o exequente, na pessoa
de seu patrono, para manifestar-se concretamente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Decorridos,
sem providências, ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE
ALMEIDA (OAB 85493/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0003122-62.2009.8.26.0048 (048.01.2009.003122) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Banco Carrefour S/A - P. 538/09 - Nota do Cart - Guia de Levant emitida e ok p/ retirada - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0003723-63.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003723) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Carlos Roberto Gomes - Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz S/A - Processo nº: 589/12. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Aguarde-se manifestação da parte vencedora sobre eventual pretensão executória pelo prazo do § 5º do art. 475-J do Código
de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES
PIMENTEL (OAB 135595/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003732-06.2004.8.26.0048 (048.01.2004.003732) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Braz
Reis de Oliveira - Vistos. Conforme consulta realizada nesta data, verifiquei que a ordem de bloqueio de fls. 72/73 retornou
a existência de saldos em nome do(a) executado(a) no valor de R$3.950,83 (três mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta
e três centavos). Diante disso, requisitei, nesta oportunidade, a transferência dos valores encontrados para conta judicial de
titularidade deste Juízo, na agência 6554-4 do Banco do Brasil S/A Posto de Atendimento Bancário deste Fórum, conforme
protocolo em frente. Converto os bloqueios em primeira penhora. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(ua) patrono(a).
Sem prejuízo, considerando a insuficiência da penhora, indique o exequente novos bens para a complementação. Int. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP)
Processo 0003782-51.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003782) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roniclay Acácio Carreiro
e outro - Maria do Carmo da Conceição e outro - Vistos. Fls. 94: Defiro o desentranhamento pretendido, mediante a substituição
pelas cópias já fornecidas, após o trânsito em julgado da sentença de fls. 89/92, que deverá ser integralmente cumprida.
Int. (Nota do Cart - Autos aguardam trânsito em julgado) - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), MARJORY
KAWAGOE RUGGIERO (OAB 231463/SP)
Processo 0004149-80.2009.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Gisele Beraldo de Paiva - Maria de Lurdes Teixeira Gisele Beraldo de Paiva - Processo nº: 750/09-1. Vistos. Na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime(m)-se a(s)
executada(s), através de seu Procurador, para pagar(em) a dívida, no valor de R$ 2.666,79 , no prazo de quinze dias, sob pena
de acréscimo de multa de 10%. No caso de haver interesse no oferecimento de impugnação, caberá ao executado informar ao
Juízo a sua pretensão no momento da comunicação do depósito, sob pena de preclusão. Na hipótese de não pagamento, a
parte executada deverá indicar, no prazo de cinco dias, bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores e localização,
sob pena de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito (Código de Processo Civil, art. 600, inciso IV), restando desde
logo autorizadas, na inércia, as medidas coativas necessárias à materialização da regra emergente do art. 655, inciso I, daquele
mesmo diploma legal. Efetivada a penhora, que haverá de obedecer à ordem de preferência legal, disporá a parte executada de
15 dias para, querendo, impugnar a execução. Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), ROSALBA LUCIA
RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP)
Processo 0004192-32.2000.8.26.0048 (048.01.2000.004192) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jose
Eduardo Ferreira de Mello - Antonio Francisco Nunes Mendes - - Mariusa Augusta Mendes - Processo nº: 493/00. Vistos. 1)
Diante do que consta às fls. 301/304, 305 e 325, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795 do Código de Processo Civil, julgo
extinta esta ação. 2) Dado o caráter consensual do pedido, esta sentença transitará em julgado na data da publicação na
imprensa oficial, independentemente de certidão. P. R. I. C. e, oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
- ADV: IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ
FONTANA (OAB 141751/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)
Processo 0004194-84.2009.8.26.0048 (048.01.2009.004194) - Usucapião - Gilmar dos Santos Finco - - Wagna Gallo Finco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º