TJSP 21/02/2014 -Fl. 443 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
443
HAYASHI LONGO (OAB 153661/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1028540-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Mateus Luiz dos Santos Silva - * Trata-se de
petição referente a processo digital,assim, proceda-se a sua devolução ao subscritor para regularização em cinco dias -Dra
Karolini Ferri Teixeira -OAB/S P 335.751 - ADV: MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP)
Processo 1045171-03.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - attualità - *Tratase de petição referente a processo digital,assim, proceda-se a sua devolução ao subscritor para regularização em cinco dias
-Dra Patricia Cafero Campana-OAB/SP 267244 - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2014
Processo 0010384-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ANGELA DE LUCA - BANCO
BRADESCO S/A - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés (1)
ao ressarcimento do valor de R$2.020,18 (dois mil, vinte reais e dezoito centavos), com atualização monetária pela tabela do E.
TJSP, a partir de 12.12.2011 (fls. 20), e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; (2) ao pagamento de indenização por
dano moral, no valor de R$5.053,45 (cinco mil, cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), com atualização monetária
pela tabela do E. TJSP, a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ), e juros de mora de 1% ao mês, contados do evento (Súmula
54 do C. STJ). Arcarão as rés com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor
atualizado da condenação (Súmula 326 do C. STJ). ATO ORDINATÓRIO - O valor do preparo para o caso de eventual recurso
é R$1483,37, relativo à taxa judiciária, além de R$ 29,50 por volume dos autos, referente ao porte de remessa e retorno. - ADV:
JORGE LUIZ ALVES (OAB 176070/SP), GUSTAVO TADEU KENCIS MOTTA (OAB 212168/SP)
Processo 0036449-54.2000.8.26.0002 (583.02.2000.036449) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Meridional do Brasil S.a - Tormec Fábrica de Parafusos e Peças Torneadas de Precisão Ltda - - Fabrizio
Giovannini - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., fica intimado o executado pessoa de seu advogado, para que proceda
ao pagamento da quantia de R$2.751,86 (11/2013) devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%
e prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem o pagamento providencie, o exequente, a memória do cálculo com os
acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE
CAMARGO ARRUDA (OAB 173540/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MÁRCIO MELLO CASADO (OAB 138.047-A/SP /SP), JOAQUIM ERNESTO PALHARES
(OAB 129815/SP)
Processo 0052357-75.2005.8.26.0100 (583.00.2005.052357) - Procedimento Ordinário - Ayrton Francisco do Valle Ferrarese
- Telefonica - Telecomunicações de S. Paulo S/A - Telesp - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do CPC, fica intimado o réu na
pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento da quantia de R$3.121,52 (12/2013) devidamente atualizada, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem o pagamento providencie,
o exequente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à
penhora. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADRIANO OLIVEIRA VERZONI (OAB 95991/
SP)
Processo 0062071-78.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maconap Locação de Bens
Ltda Me. - Rudinei Giordani Fagundes - Fls. 228/351: deixo de conhecer a exceção de pré-executividade, pois calcada em
matéria própria dos embargos à execução, cujo recebimento independe de prévia penhora. Logo, ausente o interesse de
agir. Fls. 360/361 e 385/386: defiro a penhora pelo sistema Bacenjud. Frutífera a medida, providencie-se a transferência para
conta judicial do débito exequendo mais 10% correspondente a eventual atualização, liberando-se o excedente, e intimem-se
da penhora. Certifique-se o decurso do prazo para embargos, se em termos. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE ENGELMANN
BALADÃO (OAB 65269/RS), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/SP), MICHELLE BALADÃO FAGUNDES (OAB 84346/
RS)
Processo 0073157-80.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Jose Messias dos Santos - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará o autor com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, com observância do art. 12 da Lei 1.060/50. Anote-se a gratuidade
processual concedida ao autor às fls. 22. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP)
Processo 0105927-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.105927) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sigma
Tratamento de Águas Ltda - Banco Santander S/A - - Instrumental Manutenção e Comércio de Instrumentos de Precisão Ltda
- - Suzete Sandre - Vistos Fls.252: para homologação do acordo, tragam as partes o original da avença. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDSON CHEHADE (OAB 36747/SP), GEORGIA NATACCI DE SOUZA (OAB 232340/
SP), CLARICE APARECIDA DAVID JACINTO (OAB 144008/SP)
Processo 0112112-88.2009.8.26.0100 (583.00.2009.112112) - Procedimento Ordinário - Valdenei Figueiredo Orfão - Solange
Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 151/152: incabível o bloqueio de valores que venham a ser depositados na conta corrente
da executada. A penhora é ato de natureza constritiva e deve recair sobre bens existentes. O bloqueio de valores futuros tem
caráter genérico e incerto sendo, portanto, incompatível com o ato de constrição. Indefiro. Diga o autor em prosseguimento,
em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), PEDRO
ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP)
Processo 0115411-05.2011.8.26.0100 (583.00.2011.115411) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Comercial
Construções e Serviços Blanchard Ltda - Maria Luiza Bruno - Vistos Tendo em vista a petição de fls. 229, a autora deverá
providenciar o necessário para habilitação do espólio, se inventário houver, ou dos herdeiros. Int. - ADV: LUDNEY ROBERTO
CAMPEDELLI FILHO (OAB 177447/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/
SP)
Processo 0121554-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.121554) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - José Augusto
Martins - Transcooper - Cooperativa Trabalho dos Profissionais de Transporte - - Vanderlei Barroso - - Nobre Seguradora do
Brasil S/A - Fls. 410/416: o autor deverá regularizar a representação processual, outorgando procuração ao advogado, no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Feito isso, acolho o pedido de fls. 429, pois as partes não foram intimadas, na pessoa de seus
patronos, da data designada pelo IMESC. Oficie-se para novo agendamento e intimem-se pela imprensa oficial (desnecessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º