TJSP 13/05/2014 -Fl. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
960
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni
(OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giovanni Duarte Reis - Apelante: Jader Paulo Diniz
- Apelante: Marco Roberto Alves - Apelante: Ernani Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni
(OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giovanni Duarte Reis - Apelante: Jader Paulo Diniz
- Apelante: Marco Roberto Alves - Apelante: Ernani Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB:
28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giovanni Duarte Reis - Apelante: Jader Paulo Diniz
- Apelante: Marco Roberto Alves - Apelante: Ernani Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB:
28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giovanni Duarte Reis - Apelante: Jader Paulo Diniz
- Apelante: Marco Roberto Alves - Apelante: Ernani Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni
(OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giovanni Duarte Reis - Apelante: Jader Paulo Diniz
- Apelante: Marco Roberto Alves - Apelante: Ernani Reis Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) O
pedido de fls. 2195/2211 não pode ser atendido, uma vez que, com a decretação do perdimento do veículo por sentença e o
posterior indeferimento do pedido de liberação por decisão monocrática, deveria ter sido interposto o inconformismo próprio
à espécie. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos especiais e extraordinários interpostos. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni
(OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade
Nº 0037476-03.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fernando Martins de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - Liberdade
Nº 0041675-75.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Xavier de Andrade - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Liberdade
Nº 0052549-51.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Valdeberto Barros da Silva - Apelado: Kelly Cristina Ferreira de
Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Ricardo Soubhie (OAB: 96972/SP) - Julio Cesar Misse Abe (OAB: 69120/SP) Marcus Vinicius Primo de Almeida (OAB: 312874/SP) - Liberdade
Nº 0053746-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Cerqueira Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assim, RESTA PREJUDICADO o presente recurso especial, vez que o acórdão recorrido está em
conformidade com tal entendimento (art. 543-C, § 7º, I, do CPC). Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Zenildo de Sousa Aguiar (OAB: 282410/SP)
- Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) - Liberdade
Nº 0056082-81.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Carlos de Melo Santana - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Tatiana Mahfuz
Adamo (OAB: 213328/SP) - Liberdade
Nº 0056082-81.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Carlos de Melo Santana - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - Liberdade
Nº 0066326-18.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Ademar Arnar - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Carlos Alberto
Pereira (OAB: 116253/SP) - Liberdade
Nº 0069519-19.2010.8.26.0000 (990.10.069519-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: P. A. S. - Apelante: P. H. de O. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º