TJSP 15/05/2014 -Fl. 1210 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
1210
privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 989.226 - Sentenciado(a) SEVERINO DO RAMO DE FREITAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 28, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) HUMBERTO ALBINO DE MORAES OAB/PB nº 3559 e Doutor(a) ROBERTA ALBINO DA COSTA OAB/PB nº 15292.
Execução Criminal nº 1.035.826 - Sentenciado(a) JOÃO FRANCISCO GIRARDI - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
24, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANDREAS OTTO WINCKLER - OAB/SC
nº 18.452, Doutor(a) ERICH ALVINO WINCKLER OAB/SC nº 23.845 e Doutor(a) HENRIQUE WINCKLER OAB/SP nº 23.866.
Execução Criminal nº 1.085.326 - Sentenciado(a) WELLINGTON APARECIDO DE LIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 16, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ENIO GUERESCHI DE SOUZA - OAB/
SP nº 182.777.
Execução Criminal nº 1.042.192 - Sentenciado(a) CLAYTON LUIZ PEREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 28, em
que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR
EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) RICARDO LUIZ SANTANA - OAB/SP nº 246.805.
Execução Criminal nº 541.009 - Sentenciado(a) RAFAEL ILHA ALVES PEREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
296, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA INTIMAR
O SENTENCIADO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) FERNANDO GUASTINI NETTO - OAB/SP nº 25.102 e Doutor(a) MÁRIO
SERGIO GUASTINI OAB/SP nº 170.420.
Execução Criminal nº 602.096 - Sentenciado(a) MARCELO ANDRADE MAZZO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
80, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LAIS NAKED ZARATIN - OAB/SP nº
288.002.
Execução Criminal nº 997.733 - Sentenciado(a) MANOEL SOARES DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
40, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ARTUR GOMES FERREIRA - OAB/SP
nº 125.373.
Execução Criminal nº 936.360 - Sentenciado(a) DANILO GOMES DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
68. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DO
DESPACHO DE FL. 68 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ANDERSON MINICHILLO DA
S. ARAÚJO - OAB/SP nº 273.063.
Execução Criminal nº 6733.504 - Sentenciado(a) ROGERIO APARECIDO KITANI - Apenso de INDULTO - Fls. 28. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUANDO AO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDULTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)JOEL MANCINI - OAB/SP nº 105.226.
DECRIM 6
MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios
EXP AVULSO 1202/14. PARTE: ANDRE ANTONIO ROCHA DE SOUZA. (Ref. Pedido de autorização de entrada de aparelho
eletronico). Despacho fls. 2: Pelo Decrim 6. Considerando que não há informes sobre se esse material está em qual formato
de mídia, qual seria o veiculador dessa mídia ou mesmo se está autorizado o conhecimento pelo Juízo da causa e não há mais
qualquer óbice a conhecimento por conta de diligências vinculadas ou que ainda estão em andamento na esfera policial, o
exame do pedido fica no aguardo dessas informações complementares. SP, 13/05/14. Advogado: Dr. DANIEL LEON BIALSKI,
OAB/SP 125.000, Dr. JOÃO BATISTA AUGUSTO JUNIOR, OAB/SP 274.839 e Dr. BRUNO GARCIA BORRAGINE, OAB/SP
298.533.
EXP AVULSO 643/14. PARTE: RENATO LINO DE ARANTES. (Ref. Pedido de entrevista). Decisão fls.14: (...) Dessa forma,
restou superada a questão, motivo pelo qual determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. SP, 12/05/14. Advogado:
Dr. TALLES ARGEMIRO DE AQUINO, OAB/SP 310.515.
EXP AVULSO 611/14. PARTE: VALTER DE SOUZA. (Ref. Transferência). Decisão fls. 36: Vistos. Nada a reconsiderar ante
os esclarecimentos prestados a fls.26/30. Cumpra-se a decisão de fls. 31. Int. SP, 28/04/14. Advogado: Dr. MARCIO PEREIRA
DOS ANJOS, OAB/SP 295.583.
EXP AVULSO 35/14. PARTE: RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO. (Ref. Saúde). Decisão fls. 35: (...) Encaminhem-se
cópias de fls. 2/12 e 32 à SAP para o que couber quanto à remoção, dentro de sua discricionariedade. Após, arquive-se. Ciência
às partes. SP, 06/05/14. Advogada: Dra. THAYS GEENEN, OAB/SP 281.176.
Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II
DECRIM / SERVEC2
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