TJSP 20/05/2014 -Fl. 624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
624
audiência conciliatória designo o dia 03 de Julho de 2014, às 13h45min. Intimem-se as partes e seus procuradores habilitados
a transigir. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP),
FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 0001387-87.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001387) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.A. e outros - L.A.
- Vistos. Tendo em vista o noticiado a fls. 42, JULGO EXTINTA a presente execução, nos exatos termos do art. 794, I, do
C.P.C. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se, após, observando-se as formalidades de
praxe. P.R.I.C. - ADV: IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB 294976/SP), JORGE DO NASCIMENTO BARROS
(OAB 104882/SP)
Processo 0001401-71.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001401) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos
Princípios Administrativos - Espolio de Arthur Barbosa Pinto e outro - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SOCORRO-SP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NEILSON CARVALHO GOES FILHO, PARA O
DIA 15 DE JULHO DE 2014, ÀS 14H30MIN (PRECAT. 0001408-81.2014.8.26.0601 - 2ª VARA DE SOCORRO). - ADV: FABIANA
NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)
Processo 0001408-29.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001408) - Procedimento Ordinário - Propriedade Fiduciária - Bvfinanceira
Sa Cfi - Marcos Vinicius Candido da Silva - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado pela autora. Decorrido o prazo,
tornem à autora em termos de prosseguimento. Se inerte, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MARIA
LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001409-77.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001409) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M.E.C.C.S. - E.A.C.S. Vistos. Aguarde-se por mais 20(vinte) dias. Decorridos in albis, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito
no prazo de 48 horas sob pena de extinção Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), CARLA ADRIANA
PESTANA AFONSO DA SILVA (OAB 172859/SP)
Processo 0001480-79.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001480) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Erondina Raimundo da Silva - Rogerio Coutinho Bonfim - “À parte autora em termos de prosseguimento.” - ADV: CARLA
ADRIANA PESTANA AFONSO DA SILVA (OAB 172859/SP), FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 0001513-16.2006.8.26.0059 (059.01.2006.001513) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Sebastião Gonçalves Rodrigues - Jose Gonçalves Rodrigues - - Ruth Correa Rodrigues - Vistos. Ante o noticiado à
fls. 425, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 794, l do CPC. Recolha a parte devedora a taxa judiciária
devida pela satisfação da execução,no prazo de (60) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo, extraiase certidão para inscrição da dívida, devendo a mesma, quando o(a) devedor(a) for domiciliado(a) na capital, ser remetida à
PROCURADORIA FISCAL e em caso de residência na comarca, ser remetida à PROCURADORIA REGIONAL e, se o caso,
arquivem-se. P.R.I. - ADV: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB 59505/RJ), ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO
(OAB 160494/RJ), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0001539-67.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001539) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Itaucard
Sa e outros - Vistos. 1. Contestação de fls. 72: já foi feito acordo nos autos entre as autoras e os requeridos Banco Itaú S.A.
e Banco Itaucard S.A., com pedido de extinção do feito e desistência do prazo recursal (fls. 59/61), homologado a fls. 68.
Assim sendo, nada a apreciar no tocante à peça em questão. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se. 3. Int. - ADV: RAPHAEL
CAJAZEIRA BRUM (OAB 131848/RJ), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB
15349/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001567-74.2009.8.26.0059 (059.01.2009.001567) - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 - A Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Nadir Ferreira Nicolino - Luiz Nicolino - - Arlete Nicolino Tavares - - Oscar Tavares - - Emilia Alvares Nicolino - - Jose Nicolino - - Eva Aurora Nicolino
- - Isaias Nicolino - - Moacir Ferreira Nicolino - - Filomena Ivone Nicolino - - Ondina Ferreira Nicolino - - Sebastião Alves da
Silva - - Sebastião Alves da Silva - - Benedito Nivaldo de Araujo - - Gilson Henrique Nicolino - - Elias Ivanildo Nicolino - - Maria
Isabel Nicolino da Silva - - Celso Marcos Nicolino - - Francisco Herivelto Nicolino - - Humberto Nicolino - - Maria Jose Soares
Nicolino - - Paulo Cesar Nicolino - - Luiz Rogerio Nicolino - - Marilda Merces Nicolino - - Regina Darque Nicolino Araujo - - Marcia
Rosiele Soares Nicolino - - Maria Jose Guimarães Nicolino - - Odair de Oliveira - - Paulo Nicolino - - Eurineias Ramos Nicolino
- - Milton Luiz de Araujo Morgado - - Angela Maria de Fatima Oliveira - - Valdecir Nicolino - - Antonio Nicolino - - Aracelis Nicolino
de Oliveira - - Sueli Fatima da Silva Nicolino - - Sonia Nicolino - - Sebastião Nicolino - - Lindalva Nicolino - - Edmeia Nicolino - Sebastião Pinto de Oliveira Neto - “ MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO JURIPERITO FLS.
184/188”. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), MARCIA SCIOTTA REIS (OAB 215126/SP), ENI DA ROCHA (OAB
54843/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0001664-06.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001664) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Carlos Pereira Vistos. Para audiência preliminar, nos moldes do art. 331 do C.P.C. designo o dia 30 de julho de 2014, às 14h30min, para a qual
deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Não sendo obtida a conciliação em audiência serão
fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas,
designando audiência de Instrução e Julgamento, se necessário. Intimem-se, inclusive as partes que não apresentaram
contestação. - ADV: ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0001733-04.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001733) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Alves de Oliveira Filho - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: FABIANA
NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO (OAB 173858/SP)
Processo 0001737-75.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001737) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marieta Leonel de Oliveira
- - Helena Maria de Godoi - Fazenda do Estado de São Paulo - “Fica a parte autora intimada acerca do despacho proferido
na carta precatório para a oitiva da testemunha Angela, informando o não comparecimento das partes e nem dos respectivos
patronos para a audiência designada.” - ADV: ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP), RUI CARLOS MACHADO ALVIM (OAB 29328/
SP)
Processo 0001750-40.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001750) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.P.S.C.M. - C.M. - DÊ-SE
CIÊNCIA À PARTE RÉ ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 34 QUE DÁ NOTÍCIA QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DO BENEFÍCIO- PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO A QUE TINHA DIREITO O AUTOR.
APÓS, TORNEM AO ARQUIVO. INT. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), EDUARDO RAMIRES PEREIRA (OAB
290921/SP)
Processo 0001751-25.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001751) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. 1. Fls. 63/64: tornem aos interessados para que, eles sim, requeiram
o que de direito (CPC, art. 356 e seguintes). 2. Sem prejuízo, tendo em vista o que decidido nos autos do REsp nº 1.418.593,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º