TJSP 26/05/2014 -Fl. 348 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
348
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1015341-89.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - LOKAL PRESS COMERCIAL E REPRODUÇÕES GRAFICAS LIMITADA - Vistos. Fls.89/90: Defiro
a pesquisa de endereço pelo sistema Bacenjud desde que providenciado o recolhimento das custas estabelecidas nos Prov.
CSM 1864/11 e 1826/10. Com as respostas, manifeste-se a parte autora em termos de regular prosseguimento do feito. Int. ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 1016040-80.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO DANTE
ALIGHIERI - WELLINGTON GLOEDEN SOARES - Vistos. Conforme cópias que seguem, as instituições financeiras responderam
ao pedido de bloqueio de ativos da parte executada. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados,
no importe de R$ 375,90 - conforme cópia do protocolo que segue após este despacho. O valor bloqueado, entretanto, não
satisfaz a execução. Fica convertido, desde já, o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora.
Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento da execução. Int. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI
DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 1016218-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
COLUMBIA - CARLOS ALBERTO SAFATLE - Vistos. Este processo alcançou sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inc. I do Código de Processo Civil. Torno insubsistente
eventual penhora. Expeçam-se ofícios de praxe para DESBLOQUEIO de bens da parte executada, se necessário. Façamse as anotações e comunicações (SAJ e SIJESP). Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LORENA CONSTANZA GAZAL DE
ECHEVERRÍA (OAB 204194/SP), JORGE ZAIET (OAB 22685/SP)
Processo 1017460-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Valquiria Benedita Leite de Barros
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Unime Seguros Saúde S/A - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 240/242), com
fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se o
cumprimento do acordo, devendo a parte autora comunicar a satisfação da obrigação. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO HECKER
DA SILVA (OAB 183113/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES
(OAB 181499/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP)
Processo 1019041-39.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Odemir Aparecido Putini - BANCO
SAFRA S/A - Vistos. Reitero fls. 101. Int. - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI
(OAB 97604/SP)
Processo 1019041-39.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Odemir Aparecido Putini - BANCO
SAFRA S/A - Fls. 348: ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP),
DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 1020609-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MFB MARFRIG
FRIGORÍFICOS BRASIL S/A - Frigorifico Margen LTDA - - Banco Daycoval S/A - Providencie Banco Daycoval a retirada da guia
de levantamento.Providencie MFB Marfrig a retirada da guia de levantamento - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/
SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), TAIS FRANCIULLI SANTOS BARBOSA (OAB 285827/SP)
Processo 1020640-13.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JURANDIR FILADELFO DOS SANTOS - ELCIO KOGAKE - Certidão - Genérica - ADV: VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP),
VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES (OAB 256939/SP), CELSO
LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 1020640-13.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JURANDIR FILADELFO DOS SANTOS - ELCIO KOGAKE - Vistos. Cumpra o embargante o determinado na decisão de
fls. 18/19 do incidente de impugnação ao valor da causa, recolhendo a diferença relativa à taxa judiciária de distribuição, no
prazo derradeiro e peremptório de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: VIVIANE
ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES (OAB 256939/SP), VIVIAN TOPAL (OAB
183263/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 1022094-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sergio Silva Macedo - Fundação
CESP - Fls. 293: ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), TATIANA HARUMI KOTA (OAB
238323/SP), MOISES MAURO SOBRAL JUNIOR (OAB 327739/SP)
Processo 1022325-89.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - JOADAB ALVES BARBOSA - Vistos. Fls.98/102: Tendo
em vista que a inicial é instruída por título executivo (fls.18/28), defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão
em execução de título extrajudicial. Anote-se. Expeça-se mandado de citação, na forma do artigo 652, do Código de Processo
Civil, para que o executado efetue o pagamento do débito em TRÊS DIAS, sob pena de penhora de bens suficientes à integral
satisfação executiva, devendo o Oficial de Justiça, se possível, proceder à respectiva avaliação dos bens constritos e a
conseqüente intimação do executado. Arbitro a verba honorária devida na execução em 10% do valor atualizado do débito,
advertindo-se desde já o executado que, em caso de pagamento integral do débito em TRÊS DIAS, incidirá redução sobre os
honorários advocatícios, na proporção da metade do inicialmente arbitrado (artigo 652-A, parágrafo único, do C.P.C.). Eventuais
embargos deverão ser opostos no prazo de QUINZE DIAS, contados da juntada aos autos do mandado de citação, observado
o disposto no artigo 738 e parágrafos, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do
exeqüente e comprovando o depósito correspondente a 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá o executado
requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um
por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1022524-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TALITA
KELLY ANUNCIAÇÃO DONHA - BANCO CITIBANK S/A - Fls. 303: ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: CRISTIANO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1023476-90.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUTURI COMUNICAÇÃO
LTDA - Centro Academico Horácio Lane Engenharia Cahl - Fls. 107: ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: MAURICIO
AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 1023569-19.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Multimercado BRL Crédito Privado Ibiza - Fundação Universa - - José Manoel Pires Alves - Vistos. (fl. 63/64) Assiste razão o
exequente. Expeçam-se as cartas precatórias para citação dos executados, nos termos do art. 652 e ss. do CPC. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º