TJSP 17/06/2014 -Fl. 2691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
2691
Oliveira e outro - FLS. 136 - Vistos. Diante do depósito de fls. 87 e petição de fls. 131, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP)
Processo 0084877-65.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084877) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.P. - G.C.S. - FLS.
66 - Vistos. Revalide-se o mandado de prisão, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSELINO WANDERLEY (OAB 193696/SP),
LEONES FERREIRA DE MENEZES (OAB 143035/SP)
Processo 0085558-64.2011.8.26.0224 (224.01.2011.085558) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.G.S.F. e outro - FLS.
47 - Vistos.Intimem-se os exequentes pessoalmente para que promovam o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção.Int. - ADV: LUCIA MARIA LAMI (OAB 192011/SP)
Processo 0086217-10.2010.8.26.0224 (224.01.2008.045795/1) - Incidente de Falsidade - J.P.A.S. - FLS. 77 - Vistos. Intimese o executado, nos termos do copiado às fls. 73, no endereço constante às fls. 117 dos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO
NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP), SILVANIA ANIZIO DA SILVA (OAB 185384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDISON YASSUO TAKASE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2014
Processo 0043881-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043881) - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.M. - M.A.G. - V.L.G.L. - FLS.
292/293. Tópico final da sentença. Ante ao exposto, DECRETO a interdição de M. A. G., declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e nomeio sua curadora, I. P. M.. Considero
a autora desde já compromissada, independente de assinatura de termo. Inscreva-se a presente, desde logo, no Registro Civil,
publicando-se os editais necessários, nos moldes do artigo 1.184, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP), LÁYLA CHAVES GALDINO
RAMOS FELS (OAB 191982/SP)
Processo 0076083-84.2011.8.26.0224 (224.01.2011.076083) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.R.J. - M.C.S. - - R.J.L.R.
- FLS 83. Tópico final da sentença. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, III, do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do curador especial (fls. 29) em 100% da tabela de honorários
da DPE/OAB, expedindo-se a oportuna certidão. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se,
comunique-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
Processo 0083456-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.083456) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - S.S.R. - - G.A.S.
- FLS 101. Tópico final da sentença. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, III,
do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono dos réus (fls. 19) em 100% da tabela de honorários
da DPE/OAB, expedindo-se a oportuna certidão. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se,
comunique-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ AUGUSTO FÁVARO PEREZ (OAB 174899/SP), KELLY GONCALVES
LIMA (OAB 291287/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2014
Processo 0023276-34.2004.8.26.0224 (224.01.2004.023276) - Arrolamento de Bens - Sucessões - A.P.M. e outros - Atenda
o inventariante o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 500/501, em 10 dias. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI
PEREIRA (OAB 150706/SP), ALESSANDRO ALVES ORTIZ (OAB 234138/SP), OSVALDO COELHO ROMANO (OAB 42033/SP),
FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP)
Processo 0060163-12.2007.8.26.0224 (224.01.2007.060163) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucicleide Castro Pereira
de Souza - Vistos. Fls. 75: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias. Intime-se. - ADV: TEREZINHA DE FATIMA LIMA (OAB
336583/SP)
Processo 0065619-64.2012.8.26.0224 (224.01.2012.065619) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.T.B. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação, decretando o divórcio das partes, com fundamento no § 2º do art. 1.580 do Código Civil;
concedendo à autora o direito de voltar a usar o nome de solteira; concedendo à autora a guarda da filha menor e ao requerido
o direito de visitá-la nos termos do aditamento de fls. 24; fixando a pensão alimentícia à filha menor em 1/3 dos rendimentos
líquidos do alimentante, entendidos estes como os vencimentos brutos, menos os descontos obrigatórios, inclusive sobre férias,
13º salário, horas extras e verbas rescisórias, exceto FGTS ou 1/2 salário mínimo nacional, em caso de desemprego. Como
consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. I do Código de Processo
Civil, condenando o requerido no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor
atribuído à causa (CPC, art. 20, §§ 3º e 4º). Lavre-se desde logo Termo de Guarda Definitiva e expeça-se certidão, devendo,
para tanto, a autora comparecer em Cartório no prazo de cinco dias para assinatura. Oportunamente, expeça-se o competente
mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 277099/SP)
Processo 0068360-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.068360) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - J.K.A. - - P.A.N.
- Observo não ter ocorrido a regular citação do co-réu Pablo André Nunes. Assim, reconsidero o despacho proferido a fls.
87. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se a mesma a dar regular
prosseguimento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP), BARBARA
AMORIM LAPA DO NASCIMENTO (OAB 332548/SP), KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP)
Processo 0069036-59.2011.8.26.0224 (224.01.2011.069036) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.S. - M.L.S. - Fls. 206:
Cota do MP - 1)-Fls. 164/165: Requeiro manifeste-se a requerida nos termos do artigo 398 do CPC. 2)-No mais, requeiro que as
partes informem se pretedem produzir outras provas. - ADV: ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB 234186/SP), VERONICA FORMIGA
(OAB 91010/SP), MARIA LUIZA QUERINO NOGUEIRA (OAB 247791/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º